Hermenêutica Jurídica Escolas Exegese

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

em seu manifesto pelo Direito Livre, o juiz não faz apenas um raciocínio lógico dedutivo, ele teria uma postura ativa na realização do Direito; critica o conceitualismo e sua ênfase demasiada na vontade do legislador; critica a busca da segurança jurídica, pois o Direito seria a prática, guiado pela sua orientação social. Queria acabar com a ideia de um direito fechado, rígido. Essa ideia vai ter duas variações: 2.1 Ehrlich apresenta uma visão moderada sobre o Direito – estaria voltado…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS…

sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio.  ORDENAMENTO JURIDICO Pode ser considerado como organização e disciplinamento da sociedade realizada por intermédio do direito, ou seja, concretizando através de normas exclusivamente jurídicas. “A Axiologia Normativa Trazida Pelo Pós-Positivismo, Traz A Discussão Ou a Existência Dos Chamados; HARD CASES”. HARD CASES: O direito é insuficiente, tanto é utilizado a teoria da Argumentação.  O NORMATIVISMO JURIDICO O…

Introdução O Sistema Jurídico brasileiro tutela bens jurídicos inerentes à existência do ser humano. As normas jurídicas a eles correspondentes são denominadas de direitos fundamentais, os quais se encontram na condição de cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ocorre que, a complexidade da convivência humana em sociedade possibilita o surgimento de situações que geram um aparente conflito entre direitos fundamentais no momento de se aplicar o direito positivo. A…

costumes, princípios gerais de Direito, etc. Assim pode se admitir a inexistência das lacunas, não porque as normas abrangem todos os fatos, mas sim porque caso inexista a norma, utiliza-se algum procedimento de integração. Hermenêutica e Interpretação Hermenêutica (dimensão científica) É o estudo dos processos de interpretação que constroem o significado semântico de cada norma. Interpretação (dimensão técnica) Pode ter pontos de vista variados, como o dos juízes, dos…

induzem, por isso precisam de uma definição conotativa. A conotação nos apontar seu conceito. As definições tidas como denotativas devem ser afastadas ou explicadas gradativamente por definições conotativas, pois elas não definem nada. Na doutrina jurídica percebemos que diversos autores não se dão conta deste tipo de impropriedade, usando denotação como se fosse conotação. A expressão “ramos do Direito” limita-se a indicar significações que a denotam “Direito Constitucional,…

monopolização da produção jurídica por parte do Estado. Podemos definir o direito como um conjunto de regras que são consideradas (ou sentidas) como obrigatórias em uma determinada sociedade porque sua violação dará, provavelmente, lugar à intervenção de um "terceiro" (magistrado ou eventualmente árbitro) que dirimirá a controvérsia emanando uma decisão seguida de uma sanção ao que violou a norma. 7. Os eventos históricos do direito romano O processo de monopolização da produção…

costumes, princípios gerais de Direito, etc. Assim pode se admitir a inexistência das lacunas, não porque as normas abrangem todos os fatos, mas sim porque caso inexista a norma, utiliza-se algum procedimento de integração. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO  Hermenêutica (dimensão científica) É o estudo dos processos de interpretação que constroem o significado semântico de cada norma.  Interpretação (dimensão técnica) Pode ter pontos de vista variados, como o dos juízes,…

EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas…