Hermenêutica Jurídica Escolas Exegese

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

Constituição é o Estatuto Jurídico do Político”. → Estatuto = Regras, comum acordo, sem que seja imposto. → Jurídico = é uma norma → Político = Conceito muito maior que sociedade, envolve o todo (amplo). P/ Konrad Hesse “A Constituição é a ordem jurídica de uma comunidade”. → Ordem = Organização CURSO DE DIREITO/ 3° sem. DIREITO CONSTITUCIONAL [SHEYLA FARIAS] 2 CONCEPÇÕES DA CONSTITUIÇÃO 1. Concepção Sociológica – FERSINAND LASSALE (foca a sociedade) → Constituição é a expressão dos

de vínculo socioafetivo. Tal busca de dados genéticos caracteriza-se, na realidade, como mero exercício dos direitos de personalidade, que, por sua vez, foram resguardados de forma mais eficaz no ordenamento jurídico brasileiro a partir da hermenêutica civil-constitucional, advinda com a promulgação da Carta Magna de 1988. Nesta linha de raciocínio, Selma Rodrigues Petterle (2007, p.111) define o direito ora estudado como: “Direito de personalidade que busca salvaguardar o bem…

A postura contrastante entre História tradicional e História “alternativa” é perfeitamente sentida por historiadores como Peter Burke, identificados com a “nova História”. Utilizando categorias advindas da filosofia da ciência (Thomas Kuhn) e da Escola dos Annales, Peter Burke observa que a percepção da inconsistência do paradigma tradicional foi motivada por ampla variedade de mudanças que levaram à redefinição dos conceitos, das fontes, do método e da interpretação da História escrita.…

| |uma linha única de justificação deste caráter, que ora se apresenta como arte como arte, ora como disciplinam como sistema | |lógico etc. Após revelar as razões essenciais desta disputa milenar, lança-se aqui a hipótese de que a Ciência Jurídica | |adquiriu, por contingências históricas, um caráter tecnológico notável, que acabou fazendo do problema da decidibilidade de | |conflitos (legislativos, administrativos, judiciais etc) o centro do pensar jurídico. Saber tecnológico

CAPÍTULO X - VALIDADE DA NORMA JURÍDICA - A validade de uma norma jurídica pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico-jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). - Na terminologia brasileira, vigência equivale a validade técnico-formal, enquanto que os juristas d fala espanhola empregam aquele termo como sinônimo de eficácia. - A norma jurídica deve ser estabelecida por um órgão competente....na…

unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como objeto da disciplina em questão. Dessa forma, torna-se evidente os principais objetos da Introdução ao Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. 2. Noções de gnosiologia e epistemologia jurídica ontologia - ser …

A lição de Holmes, de que o direito é, sobretudo, experiência e não lógica pura, ou a tese de Ortega Y Gasset, de que a lógica do direito é a lógica do razoável, de certa forma guardam a essência do método sociológico – também conhecida como a Escola Sociológica do Direito de Benjamin Cardozo e Roscoe Pound. O pensamento compartilhado aí era no sentido de que o elemento político-social deve interferir na interpretação da lei, com vistas À satisfação do interesse público e dos superiores…

NO QUE A FILOSOFIA PODE AJUDAR A APLICAÇÃO DO DIREITO? DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS Rogério Gesta Leal* Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos. Abstract: The present

estão em nossa mente. Ao produzir ciência, segundo Kant, produzimos dessa maneira. Kant vai mudar a noção de ciência. Kelsen vai transportar isso para a ciência do direito, construindo um paradigma normativista, dizendo que o paradigma é a norma jurídica. Ciência para Kant vai ser aquilo que se produz com o afastamento do sujeito e do objeto. O a posteriore vem das noções vazias de tempo e espaço, mas que nós percebemos na nossa razão. Kant fez a revolução copernicana na teoria do…