Hermenêutica Jurídica Escolas Exegese

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…

Unama: Direito Disciplina: Hermenêutica jurídica Professor: III. POSITIVISMO JURÍDICO (BOBBIO, N. A doutrina do positivismo jurídico, pp. 131-238. In: O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 2006.) Introdução 1. Livro composto por duas partes História Doutrina 2. Três tipos de abordagem doutrinária do positivismo jurídicos 1. estudo (1) 2. teoria (2 a 6) 3. ideologia (7) 3. Capítulos que não serão expostos em aula: II. A definição do direito em função da coação IV. A

perigo direto e iminente"). 2. Estrutura jurídica A vítima, em relação ao sujeito ativo, além de estar "sob sua autoridade, guarda ou vigilância", a ele é confiada "para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia". Na lição de Monteiro de Barros, exige-se "especial relação de subordinação da vítima ao agente, proveniente de direito público ou privado" (Crimes contra a pessoa, 1997, p. 156). Pressupõe-se um elo de específica dependência jurídica, mesmo que restrita e de pouca…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

habitá-lo. Tomemos o exemplo da ciência do Direito. Essa disciplina estabelece o que é válido segundo as regras da doutrina jurídica, ordenada, em parte, por necessidade lógica e, em parte, por esquemas convencionais dados; estabelece, por conseguinte, em que momento determinadas regras de Direito e determinados métodos de interpretação são havidos como obrigatórios. Mas a ciência jurídica não dá resposta à pergunta: deveria haver um Direito e dever-se-iam consagrar exatamente essas…

Romano-Germânica - Norma positiva como fonte primária - Predomina na Europa Ocidental, América Latina e nas ex-colônias africanas e asiáticas - Magistrado atua principalmente como aplicador da norma - Modelo que tende ao formalismo com ênfase na segurança jurídica b) O Common Law - Origem Anglo-Saxônica - Norma consuetudinária como fonte primária - Predomina nas ilhas britânicas e em suas colônias de povoamento - Magistrado atua principalmente como intérprete da norma - Modelo…

Por fim, aqueles constituídos de Direito Internacional e Direito Público Interno, no caso, o Direito Nuclear. O que essa nova categoria (Direito Misto) mostra é que a bipartição romana público x privada, por si só, não corresponde mais à realidade jurídica, tampouco à complexidade da realidade brasileira. Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal…

*no Brasil é exercido pela Assembleia Nacional Constituinte. Características: a)inicial = dá origem a uma nova ordem jurídica; a força do poder é encontrada nele mesmo. b)incondicionado = não existe forma fixa a ser seguida. c)ilimitado = sem limites da norma vigente; não se pauta em qualquer outro ordenamento para a sua criação; ilimitado em relação à ordem jurídica positivada anterior a ele. d)supremo = autônomo -Poder Constituinte Derivado – não inova, acompanha as…

normas não positivadas, que serviam de modelo e fundamento ao direito positivo24. Em suma, pode se dizer que o direito é dependente de certa forma do que o direito deve ser25, existindo um padrão (exclusa a origem e natureza) a partir do qual a ordem jurídica positiva vigente pode ser julgada. Portanto, faz desnecessário, para caracterizar uma corrente como jusnaturalista, que o modelo do que o ‘direito deve ser’ seja eterno, imutável e invariável, existindo como realidade independente…

Hermeneutica – Claudia Albagli Nogueira Claudiaalbagli@gmail.com Provas 29-03-11 e 24-05-11 Bibliografia Tercio Sampaio – IED Richard Palmer – Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de interpretação é inerente à condição…