Hermenêutica Jurídica Escolas Exegese

Glosadores Introdução: ‘’ Foi a chamada Ciência européia do Direito nasce propriamente em Bolonha, no século XI. Trata-se do renascimento do direito romano que ocorreu com a Escola de Bolonha ou dos Glosadores ou, ainda, Escola Irneriana, século XII. Ciência do Direito com seu caráter eminente dogmático, portanto de Dogmática Jurídica enquanto processo de conhecimento, cujas condicionantes e preposições fundamentais eram dadas e predeterminadas por autoridade.’’ Durante a Baixa Idade…

POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O Exemplo…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

campo Constitucional, fez-se uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, percebendo a existência do fenômeno Ativista nas decisões daquela Corte. Após estabelecer as linhas de percepção da prática ativista no Brasil, buscou-se, na Hermenêutica Jurídica, soluções para a crise estabelecida entre os Poderes Constituídos, encontrando na limitação da atividade jurisdicional pelo próprio sistema jurídico, fundada nos ditames democráticos, o possível combate ao decisionismo e à arbitrariedade.

br/direito/index.php?option=com_content&view=article&id=21:norma-juridica-interpretacao-e-aplicacao&Itemid=14 NORMA JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Artigo publicado na Revista Dir. Proc.- Geral de Justiça RJ nº 31 – 1990) Sumário: I - Aplicação da norma jurídica; II - Espécies de interpretação;…

CAPÍTULO 3 A CONFIGURACÃO DO PARADIGMA HERMENÊUTICO: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA A existência precede a essência (...) Só há realidade na ação (...) O homem não é senão o seu projeto, só existe na medida em que se realiza, não é, portanto, nada mais que o conjunto de seus atos, nada mais que a sua vida (Jean-Paul Sartre). 3.1 Conceito e características do termo hermenêutica (p. 123) “a hermenêutica, entendida como arte de interpretação de textos, de descoberta do…

direito que tem por finalidade estudar mais as diversas e variadas relações jurídicas que envolvem dois ou mais sistemas jurídicos distintos. - É um ramo do direito que tem por finalidade resolver conflitos de leis no espaço bem como, as questões decorrentes de conflitos de jurisdição, nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro Situação Fática – está em contato com mais de uma ordem jurídica. Ex: - japonês que se casa com alemã etc. precisamos indicar…

muito ligadas à práxis jurídica (arte, saber prático – não se preocupavam em estabelecer uma ciência). Criação do direito pela atividade jurisprudencial. (mudança com o Código de Justiniano) • Pensamento jurídico: filosofia grega (conceitos, essências, dedução, indução) prudência (conhecimento moral capaz de sopesar, diante da mutabilidade das coisas, o valor e a utilidade delas, bem como a correção e justeza do comportamento humano. Júris prudência) 2- Ciência jurídica da Idade Média…

AULA 10 – FILOSOFIA DO DIREITO ESCOLA DO DIREITO LIVRE Hermann Kantorowicz (1877-1940) BIOGRAFIA Jurista. Natural da Posnânia, na antiga Polônia alemã. Em 1906, edita um manifesto intitulado (A luta pela ciência do direito). Utilizava o pseudônimo de Gnaeus Flavius. Muda-se em 1933 para os Estados Unidos, ensinando em Yale. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO Surge como reação contra: O positivismo extremo da escola da exegese; O positivismo utilitarista da jurisprudência dos…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…