Hermenêutica Jurídica Escolas Exegese

era de se esperar o caso mencionado não fugiu à regra. Recentemente um estagiário de advocacia me fez a mesma indagação: - advogado é doutor? Antes de responder a pergunta é necessário distinguir grau universitário de título honorífico. Na área jurídica temos três graduações acadêmicas específicas: bacharelado, feito em cinco anos; mestrado cursado em dois anos e, por último, doutorado com a duração de quatro anos. No primeiro caso, para graduar-se, o universitário produz uma monografia…

interpretação de uma sociedade fechada, concentrando-se primariamente na interpretação constitucional dos juízes e nos procedimentos formalizados, do que resultou empobrecido o seu âmbito de investigação. Por isso, é chegada a hora de uma virada hermenêutica radical para que a interpretação constitucional − que a todos interessa e a todos diz respeito − seja levada a cabo pela e para a sociedade aberta e não apenas pelos operadores oficiais. Em suma, no contexto de um Estado de …

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.......................................................................17 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência no Direito atual, como uma das fontes jurídicas no Direito . Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito Nacional atribui…

Introdução Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela…

pode ser basicamente tripartida, de modo a se distinguirem: I – atos jurídicos (a lei, o ato jurisdicional, o direito estranho e várias outras categorias) II – atos sociais de fato com força jurídica (o direito consuetudinário, a jurisprudência e o “standard” jurídico). II – Conclusões da ciência jurídica (o direito científico, os princípios gerais do direito e os brocardos jurídicos) A doutrina ou Direito Científico, compõem-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com…

fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito. Faz frente às correntes idealistas, principalmente àquelas que sustentam a existência de princípios absolutos aplicáveis a todos os seres humanos, como o Direito Natural. Os positivistas limitam-se à ordem do ser, emitindo juízos da realidade (diferentemente dos idealistas, que exprimem juízos de valor), transpondo a investigação jurídica, sempre que possível, os métodos das ciências…

normas não positivadas, que serviam de modelo e fundamento ao direito positivo24. Em suma, pode se dizer que o direito é dependente de certa forma do que o direito deve ser25, existindo um padrão (exclusa a origem e natureza) a partir do qual a ordem jurídica positiva vigente pode ser julgada. Portanto, faz desnecessário, para caracterizar uma corrente como jusnaturalista, que o modelo do que o ‘direito deve ser’ seja eterno, imutável e invariável, existindo como realidade independente…

que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior. Sobre as normas morais e as normas jurídicas é CORRETO afirmar: A Ambas são instrumentos de controle social já que lidam diretamente com o comportamento das pessoas que integram a sociedade, todavia as normas morais têm características que as diferenciam das normas jurídicas, tais como a heteronomia, bilateralidade e coercibilidade. B Ambas são instrumentos de controle social já que lidam…

A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO Este artigo visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de…

questões mais complexas, que necessitam de um maior aprofundamento. Assim, este artigo pretende vislumbrar, através de um diálogo com as compreensões trazidas pelo “giro lingüístico”, mais especificamente pela Teoria Discursiva do Direito e pela Hermenêutica Filosófica, um outro horizonte para a compreensão da Teoria das Fontes do Direito que melhor coadune com os preceitos do Estado Democrático de Direito. Para isso, primeiramente, serão apresentadas as principais abordagens acerca…