Hermeneutica juridica

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4
2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7
2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8
2.2.1.Decisão Isolada.................................................................................................9
2.2.2Decisaõ assentada.............................................................................................9
2.2.3 Sumula..............................................................................................................10
2.3 O papel da jurisprudencia na Sociedade moderna..............................................11
2.4 O papel da jurisprudencia na Sociedade legista..................................................11
2.5 Exemplos de jurisprudencia transformado em lei............................................... 12
2.5.1Pensão alimenticia...........................................................................................12
2.5.2Direitos da companheira(o).............................................................................12
2.5.3 Acidente passageiro.......................................................................................12
2.5.4 Posse de Drogas.............................................................................................13
2.5.5 Relação homoafetivo......................................................................................13
2.6 Funções especificas da jurisprudencia.................................................................13
2.6.1 Interpretar a lei..................................................................................................13
2.6.2.Vivificar a