HERMENEUTICA

Transição para a Jurisprudência dos Valores
1. Iering e a Jurisprudência dos Interesses
2. Direito Livre 2.1 Ehrlich 2.2 Kantorowicz
3. Da Jurisprudência dos Interesses à dos Valores
4. Elementos Gerais e Contexto da Jurisprudência dos Valores
5. Contribuição da Tópica
1. A Jurisprudência dos Conceitos vai ser muito criticada por Iering, apesar de inicialmente ele ser adepto a essa forma de interpretação – até ocorrer sua ‘’virada pragmática’’ para a Jurisprudência dos Interesses, que tinha como seu principal representante, Heck, que teria sido estimulado por Iering
- Segundo Iering, os conceitos são desconectados da realidade, não dando respostas para a complexidade da realidade – o legislador não acompanharia o ritmo das mudanças do mundo real
- O Direito seria mais prático do que teórico, pois sua finalidade maior seria a resolução dos conflitos
- A realidade seria uma luta de interesses, onde o juiz teria que dar uma resposta, não devendo deixar de julgar – ‘’Princípio da Proibição do Non Liquet’’. O juiz vai ter que se virar com as normas que possui, selecionadas pelo legislador segundo os interesses relevantes, para atender a uma finalidade social
- Duguit foi o principal doutrinário sobre a questão da função social nos institutos do direito
- O Direito existiria como uma prática para organizar a sociedade/resolver os problemas, diante de determinados contextos
- A partir da Jurisprudência dos Interesses, a Analogia ganha destaque, força e peso maior – a Jurisprudência dos Conceitos apenas admitia sua prática, e ainda foi em seu final
- A Analogia pega as normas que possui e aplica para os casos que não possuem norma de aplicação específica expressa. Ou seja, diante da referência da lei, da sua lógica – positivação de interesses, extrai sua finalidade e faz uma analogia. Ex: para os casos da internet que não estão regulamentados, positivados
- O juiz deve resolver os problemas, os conflitos de interesses com a orientação finalística da função social,