Hermenêutica Interpretação Franco Montoro

e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Lacunas no Direito. Antinomias. Divisão do Direito CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O Direito como Ciência. Conceituação e Acepções. Origens dos vocábulos. Pluralidade de significações do Direito. As…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5

hipóteses similares e idênticas”. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 5. ed., 1993.) André Franco Montoro interpreta jurisprudência não apenas pelo conjunto de julgados acerca de um tema, mas especialmente aqueles sejam "no mesmo sentido" ou, conforme Reale, "que guardem, entre si, uma linha essencial de continuidade e coerência". (MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito.1991) A jurisprudência evitaria que uma questão de doutrina ficasse…

HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLA RACIONALISTA OU LEGALISTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentado é sobre a influência da escola Racionalista ou Legalista, que surgiu em um contexto social, em que a resolução de conflitos se dava basicamente com a lei. O objetivo desde trabalho é fazer uma pesquisa sobre como seu deu o surgimento de tal escola na sociedade, e de sua suma importância para o estudo

doutrina alega que o texto de lei deve ser tomado em seu sentido mais habitual e natural possível, entretanto, ela também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária…

A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA A Hermenêutica è o instrumento normal dos legisladores, dos executores, dos aplicadores e dos doutrinadores do Direito. Seu valor, evidentemente, è imenso. Quanto à posição do hermeneuta, no entanto, è delicada e difícil. Por um lado, ele não se prende pela Dogmàtica, pela “mens legislatoris”, não è escravo da lei. Por isso, ao interpretar, o faz como homem do tempo em que a lei está sendo aplicada, e não como homem da época em que foi promulgada. De fato,

Curso: Direito/Hermenêutica Turma: 40181 Professor: Guilherme Coelho

Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE VALOR E REALIDADE (Leitura do texto 10 –…

entendem que lei é absoluta, devendo o juiz extrair o significado dos textos para assim aplicá-lo ao caso concreto. III - Principais características; - a inversão das relações tradicionais entre Direito Natural e Direito Positivo. - a interpretação da lei fundada na intenção do legislador. - o culto ao texto da lei e o respeito pelo princípio da autoridade. Tais características fizeram com que os intérpretes desta escola obtivessem uma visão limitada do Direito. IV - O…

deslinde dos casos que lhe são apresentados e não guardam regulamentação legal. 2. CONCEITO. A analogia é uma forma de auto-integração do direito (ou norma), funcionando como mecanismo de preenchimento das lacunas da lei. No dizer de Franco Montoro, é essencialmente o raciocínio pelo qual passamos de um ou mais casos particulares para outro caso particular. Ainda, segundo Bettiol, consiste na extensão de uma norma jurídica de um caso previsto com fundamento na semelhança…