836 Introdu O Estudo Do Direito

Curso:
Direito
Período
1º Período

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
CÓDIGO
CRÉDITOS
CH (horas)
PRÉ-REQUISITO

72
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EMENTA:

Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Lacunas no Direito. Antinomias. Divisão do Direito

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O Direito como Ciência. Conceituação e Acepções. Origens dos vocábulos. Pluralidade de significações do Direito. As realidades do Direito. Divisão em Direito Público e Privado.
Teoria dos Direitos Subjetivos. Conceito de Direito Subjetivo. Noções preliminares. Relação Jurídica. Elementos da relação jurídica. Classificações. Sujeitos de Direito.
Sociologia Jurídica. A influência da Sociedade sobre o Direito. Macro-Sociologia Jurídica. Micro-Sociologia Jurídica.
Axiologia Jurídica. O Conceito de Justiça. O Direito como exigência da norma. Acepção subjetiva e objetiva da justiça. Características essenciais da justiça. Espécies de Justiça.
Dogmática Jurídica. Fontes do Direito. Conceito. Teoria das Fontes do Direito. Espécies de Fontes do Direito. Fontes formais e materiais. A importância e Conceito de lei. Os costumes jurídicos. A jurisprudência. A doutrina. Fontes não-estatais.
A norma jurídica. Conceito Característica. Classificação. Validade.
Interpretação das normas jurídicas. Interpretação e Hermenêutica. Conceito. Espécies de Interpretação. A integração Jurídica e o problema das lacunas da lei.
Aplicação das normas jurídicas no espaço e no tempo. Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas. Vigência das leis no tempo. Vigência da lei no espaço. Retroatividade ou Irretroatividade das normas.
Divisão do Direito em Público e Privado. Histórico. Critérios da divisão em