Ppp Defesa Exercicio 1

PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

EXERCÍCIO PRÁTICO

DEFESA

Você foi contratado por TÍCIO AFONSINO e por CAIO MANUELINO para defendê-los em um processo criminal. A denúncia oferecida pelo MP está transcrita abaixo. Elabore a peça de defesa, alegando toda a matéria admissível (preliminares, prejudiciais, mérito).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO/PB

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio do promotor de justiça ao final assinado, com base nos autos do inquérito policial que segue em anexo, vem à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra TÍCIO AFONSINO, brasileiro, solteiro, ladrão, 23 anos de idade, com endereço na Rua dos Anzóis, n. 20, Bairro das Populares, Rio Tinto/PB, e contra CAIO MANUELINO, brasileiro, solteiro, agiota, 27 anos de idade, com endereço na Rua dos Figos, n. 30, Bairro das Populares, Rio Tinto /PB, o que faz pelos fatos e fundamentos adiante expostos:

Consta dos autos do incluso inquérito policial que em data de 20 de janeiro de 2008, às 12h, nas proximidades da igreja matriz da cidade de Rio Tinto/PB, TÍCIO AFONSINO aproveitou-se do descuido de servidores do IBAMA que ali cumpriam diligência e subtraiu sem violência um notebook funcional da marca HP, saindo em “desabalada carreira” enquanto era perseguido pelos servidores, conseguindo enfim escapar.

No mesmo dia, já por volta das 17h, TÍCIO AFONSINO vendeu o notebook subtraído ao acusado CAIO MANUELINO pela quantia de R$100,00 (cem reais). Na ocasião, TÍCIO teria dito a CAIO que obtivera o notebook numa aposta e que, por isso, não teria nota fiscal para apresentar-lhe. Esse fato foi presenciado por duas testemunhas.

No dia seguinte, em razão de informações espontaneamente prestadas por uma pesoa que presenciou a venda do notebook, a polícia encontrou CAIO MANUELINO utilizando o notebook em um banco de praça, sendo ele conduzido imediatamente à delegacia. Nessa ocasião, disse que havia comprado o aparelho de TÍCIO AFONSINO,