Hermeneutica Maria Helena Diniz

defini-la de modo unívoco, pois por acompanhar o desenvolvimento biotecnológico, se tornou quase um termo polissêmico. De acordo com Maria Helena Diniz, a Enciclopédia de Bioética traduz bioética como o estudo sistemático das dimensões morais das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar (DINIZ, Maria Helena. O atual estado do biodireito, p.21). Seguimos o entendimento de Antonio Junqueira de Azevedo, pois ao…

da burguesia quanto ao modelo de ordenamento jurídico, porquanto este, devido à ausência de um direito positivado, não lhes assegurava a segurança de seus direitos. À vista disso, a Escola Exegética, ligada essencialmente ao juspositivismo e à hermenêutica jurídica, visando a garantir o cumprimento da lei, fundamentou o contexto jurídico a partir da unificação do Direito Civil Francês. A pressuposição à qual a Escola Exegética dedica-se se sintetiza na classificação direito = leis;…

HÉLIA FERNANDA PINHEIRO. INTERPRETAÇÃO DA LEI (NORMA) OU TÉCNICAS INTERPRETATIVAS (HERMENÊUTICA JURÍDICA): nem toda norma jurídica se apresenta tão clara. Deve-se analisar muito bem a regra para descobrir seu verdadeiro sentido. Interpretar é descobrir o sentido e o alcance da norma jurídica (a hermenêutica é a ciência da interpretação das leis). Maria Helena Diniz conceitua hermenêutica jurídica como a "teoria científica da arte de interpretar" e aponta cinco tipos de…

Francês utilizaram, inicialmente, o método de interpretação gramatical na aplicação da lei. Entretanto, logo perceberam que somente a aplicação deste método seria insuficiente para entender a intenção do legislador ao redigir a lei. Como sintetiza Maria Helena Diniz: Inicialmente, os sequazes da Escola da Exegese se atinham à interpretação literal do texto legal, deduzindo o sentido oculto da lei mediante procedimentos filológicos e lógicos. Ante a ineficiência desse processo…

condições econômicas diferentes levando a sociedade à conquista de novos horizontes e com isso surge a necessidade iminente de mudança da simples interpretação da exegese para um direito mais prático, aplicado à sociedade. Daí as palavras de Maria Helena Diniz “Velhos problemas já resolvidos vão exigir soluções novas e novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma solução jurídica imediata”. Doravante o ordenamento jurídico de então teria que aproximar-se da realidade…

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

interpretação que é fruto da Hermenêutica, ou seja, a técnica e os métodos para correta interpretação do Direito, buscamos com este trabalho apresentar de forma sucinta um pouco sobre interpretação e hermenêutica e suas aplicações no direito, de forma curta e rápida neste trabalho iremos elucidar este tema abordado “Hermenêutica e Interpretação do Direito” em conceito, importância, distinções, espécies e antinomias jurídicas. DESENVOLVIMENTO 1. Conceito De…

SEMINARIO SOBRE ESCOLA TELEOLOGICA DO DIREITO RUBENS TOME FERREIRA CURSO DIREITO PERÍODO: 2o DISCIPLINA: HERMENEUTICA PROFESSOR: PIERRE ASSUNTO: ESCOLA TELEOLOGICA. ALUNO: RUBENS TOMÉ FERREIRA DATA 29/05/2007 ESCOLA TELEOLÓGICA Rudolf Von Ihering Presente trabalho tem a pretensão de trazer a tona algumas das principais idéias da escola Teleológica, traçando um breve histórico e trazendo a tona a vida e a obra de Rudolf Von Ihering, bem como trazer para o contexto

As normas jurídicas e as novas tendências da hermenêutica. AS NORMAS JURÍDICAS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA: Aparentemente, regras, normas e princípios não costumam carregar uma distinção entre si. Porém, ao analisar sob o aspecto das novas tendências da hermenêutica, percebe-se que há uma nítida diferença entre elas. Em uma consideração conceitual, temos que: Regra é apenas o texto normativo, aquilo que foi impresso pelo legislador. Segundo Robert Alexy, as regras não são mandatos

eles MARIA HELENA DINIZ, que fala que o conceito deve ser levado em consideração em diversos aspectos, não utilizando qualificativos específicos e individuais, devendo abranger as normas jurídicas anteriores, existentes e ainda as que estão por surgir. Afirma que o sentido na norma jurídica é a realização da justiça apenas, e não de dar cumprimento simplesmente a norma. Já KELSEN, tem como pressuposto a norma, e não à conduta humana, da qual é derivada de uma norma já existente. Conclui…