Escola da Exegese

Introdução

A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma corrente de pensamento jus positivista que floresceu na França no início do século XIX, a partir do advento do código napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa Continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica

1. Histórico

Inúmeros fatores históricos levaram ao surgimento da Escola da Exegese na França. Os mais importantes foram a Revolução Francesa e a consequente chegada da burguesia ao poder, e as mudanças da Codificação.

1.1. Revolução Francesa

A situação econômica da França pré-revolucionária não era das mais confortáveis. Enquanto ocorria o desenvolvimento industrial na Inglaterra, a França ainda era um país rural, pois grande parte de sua população ainda desenvolvia atividades agrícolas. Com o lento desenvolvimento industrial e a rigidez econômica empregada pelo Mercantilismo, e o sistema fazendo uma intervenção constante na economia não permitindo o progresso econômico do capitalismo neste país, acarretaram o descontentamento da burguesia. Assim, além de assistir de camarote o não desenvolvimento econômico de seu país, a burguesia era obrigada a pagar elevados tributos para custear os privilégios da nobreza e do clero. Esses acontecimentos não poderiam levar a outra coisa a não ser uma revolta por parte da classe oprimida por antigos privilégios medievais. Assim começou a Revolução Francesa. Em 10 de novembro de 1799, aconteceu o tão conhecido golpe do 18 Brumário. Apoiado pela grande burguesia e legitimado pela constituição de 1800, Napoleão Bonaparte se tornou o cônsul principal do poder executivo. Apesar de existir outros dois cônsules, Napoleão era o único autorizado a promulgar leis, declarar a guerra