Hermeneutica Maria Helena Diniz

a Propedêutica? Foi a disciplina introdutória a natureza Ontológica do Direito 3- O que é a Ontologia? Ontologia vem do grego: ontos = ser e logos = razão, lógica. Organizar a sociedade, resolver conflitos, senso de justiça. Segundo Maria helena Diniz a palavra Ser é multívoea, tem uma variedade de sentidos. O ser, em , será aquilo que todos os entes têm em comum; o ser é o que o ente tem e que o faz ser ente. A rigor, ontologia deveria significar teoria do ente, pois consiste na…

mesmo amor familiar existente em casais heteroafetivos, razão pela qual encontram-se em situação idêntica ou, no mínimo, análoga à destes, donde merecem receber a mesma proteção jurídica que estes recebem. Vale citar, neste ponto, a lição de Maria Helena Diniz, segundo a qual a analogia é decorrente da isonomia (e, com ainda mais razão, também a interpretação extensiva), na medida em que o princípio da igualdade visa garantir o mesmo tratamento jurídico aos iguais (interpretação…

ESTRUTURA E FORMATAÇÃO PARA ELABORAR O ARTIGO CIENTÍFICO (o “título” do artigo aparece em “times new roman” tamanho 14 em negrito e caixa alta-maiúscula) Maria Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx1 Luiza Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx2 (o nome do autor é alinhado justificado a direita tamanho 12, normal, times new roman) RESUMO (A palavra Resumo deve vir alinhada à esquerda, em fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e caixa alta). Inicia-se esta pesquisa com uma abordagem sobre a estrutura e…

administração, sendo totalmente contrário ao totalitarismo, tendo como objetivo principal reduzir a capacidade centralizadora do Estado de forma que não tomem decisões que venham a beneficiar apenas a uma classe dominante (PINTO JUNIOR, 2011). Para Maria Helena Diniz (2005, p. 701): A teoria pela qual os seres componentes do mundo são múltiplos, individuais e independentes. Logo, não podem ser considerados como fenômenos de uma única realidade. Em ciência política é a teoria que propõe…

equívocos no momento de sua aplicação, tais como o lapso temporal ou a utilização da usucapião para aqueles que não pretender fixar moradia no local. Dentre os doutrinadores consultados destacam-se Carlos Roberto Gonçalves, Sílvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz. Palavras-chave: Usucapião. Propriedade. Função Social. ABSTRACT When analyzing the right of ownership, soon shall observe the guarantee of collective rights. In this field, this study seeks to demonstrate…

Orlando Gomes3 quando afirma, que o contrato “celebrado que seja, com a observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperativos”. Maria Helena Diniz4 acompanha este entendimento, afirmando que “o contrato, uma vez concluído livremente, incorpora-se ao ordenamento jurídico,constituindo uma verdadeira norma de direito”. Tem-se nesse contexto, portanto, o direito regido…

Jurídico Norte-Americano, Teoria Jurídica, Histórica do Direito, Positivismo Sociológico e Normativismo Jurídico ou Racionalismo Dogmático. A metodologia utilizada na realização deste trabalho foi de pesquisa bibliográfica em livros que tratam da Hermenêutica e Filosofia Jurídica. O trabalho se dedica a descrever cada escola jurídica apontando suas principais contribuições, pressupostos, representantes e algumas críticas. 1. ESCOLAS JURÍDICAS 1.1. Escola da…

sociais relevantes ainda possuem lacunas no direito (CONTI, 2001). O genoma 4 é o conjunto das informações genéticas de dado indivíduo, ou seja, é a estrutura fundamental para o desenvolvimento de um novo ser, sendo a base química da hereditariedade. Maria Rita Passos-Bueno defende a importância do mapeamento genético do ser humano Dispor de um mapa genético talvez seja equivalente a termos um mapa de uma cidade grande, como, por exemplo, de São P aulo [...] Podemos dizer que a cidade…

sustenta-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que espalhava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando oportunidade àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção de uma sociedade livre, justa e…

é a hermenêutica. Sendo assim, a hermenêutica não se confunde coma a interpretação, sendo aquela a parte da ciência jurídica que tem por objeto o “estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira”6 Sendo assim, percebe-se que a hermenêutica tem a função de criar as regras para que os processos interpretativos possam ser aplicados em um caso concreto. Derivado do latim…