Hermeneutica Maria Helena Diniz

comum, que ameaçava a própria autonomia da Ciência Jurídica, consectário de uma fase crítica do pensamento jurídico ou, nas palavras de Luño Peña, de una situación de crisis de la Cultura, del Derecho y del Estado (apud NADER, 2006, p. 387). Maria Helena Diniz descreve, com propriedade, esse período: 3825 Como desde a segunda metade do século XIX a concepção positivista do saber identificava o conhecimento válido com a ciência natural, fundada na indução experimental, o…

2 da Constituição Portuguesa refere também que desde que compatíveis com a sua natureza as pessoas coletivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres. Apesar deste entendimento diverso e extremamente literal da constituição, baseado na hermenêutica, resta o entendimento majoritário da doutrina e jurisprudência que as Pessoas Jurídicas são titulares de direitos fundamentais, desde que compatíveis com sua natureza. A Pessoa Jurídica de Direito Público como titular de direito…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Presidente Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Vice-Presidente Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Primeiro Secretário Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) Segundo Secretário João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Primeiro Tesoureiro Júlio Cézar…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Presidente Vice-Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Silvana de Abreu…

para o fato de que os métodos interpretativos que norteiam a interpretação stricto sensu e as sistematizações jurídico dogmáticas também estão inclusas em conjuntos valorativos. Uma vez que tanto os métodos de interpretação quanto a própria hermenêutica jurídica visam ocultar as proporções reais de uma lei se valendo de um discurso de neutralidade, acabam também integrando o âmbito especial dos discursos ideológicos, como melhor explica Christiano J. de Andrade (1991, p.44):…

movimento jusnaturalista, acreditavam que somente através da racionalidade humana, e não da providência divina, é que poderia ordenar a natureza e a vida social. Trabalha com a idéia de uma razão humana universal para afirmar Direitos Naturais. “Maria Helena Diniz (2005, pp. 38-43) que, no âmbito da presente concepção jusnaturalista, a natureza do ser humano foi concebida de diversas formas: genuinamente social; originariamente individualista; ou decorrente de uma racionalidade prática…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE HERMENEUTICA JURÍDICA “DANO EXISTENCIAL NA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA’’ Alunos: Angélica Felippi, Eduarda Caroline Mabile e Rodolfo Junger PELOTAS, 15 DE SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS 3. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO 4. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 5. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

incansável esforço e determinação, acompanhou a todas as aulas juntamente de seu notebook, responsável sempre em repassar a matéria para todos, podendo dessa forma, criarmos o precioso ‘círculo da vitória’. À Ariclê, Digão, Fábião, Nando, Leleca, Maria Carolina, e todos outros, sentirei saudade, e guardarei por cada um, grande carinho pela amizade, pelo resto dos dias. Mas sem dúvida, ao Jonas, que não representou apenas um colega, mas um grande amigo, que graças a ele esta faculdade se…

Pode-se dizer que o art. 5º, LICC autoriza a flexibilidade interpretativa, propiciando uma adequação das normas à sua aplicação. Dessa forma, ao ser aplicada, a norma deve estar inserida no momento histórico corrente. Há quem defenda, como Maria Helena Diniz, que o art. 5º traduz a adoção da equidade como modo de integração da norma ao caso concreto. Não raro, o art. 5º funciona como meio para retificar possível inadequação de determinada disposição legal frente à realidade…

no sistema net aula da respectiva disciplina. 5 METODOLOGIA(S) Com base nos processos de construção do conhecimento mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da disciplina será desenvolvido através de uma metodologia dialética, hermenêutica, analítica e procedimentalista, expressa na prática docente através da problematização das questões, pesquisas, debates e discussões, seminários, estudos de caso, além de aulas expositivas-dialogadas. 6 RECURSOS DIDÁTICOS Os…