Direito civil-das coisas

1 IDENTIFICAÇÃO
Curso: Direito.
Disciplina: Direito Civil IV – Das Coisas
Código: 601645
Créditos: 4
Carga Horária: 68
Ano/Semestre: 2013/1.
Professor: Mestre Tatiana Martins do Amaral
Demais informações:
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2 EMENTA
Posse e propriedade. Conceito, evolução, classificação e conteúdo. Função social da propriedade. Direitos reais e pessoais. Da posse: classificação, efeitos, aquisição e perda. Da propriedade. Poderes do proprietário. Da usucapião. Da propriedade imóvel. Da desapropriação. Da ocupação. Da comissão, adjunção e da tradição. Do condomínio. Da propriedade resolúvel. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. Das rendas constituídas sobre imóveis. Do compromisso. Dos direitos reais de garantia. Do penhor. Da hipoteca. Do registro de imóveis. Do Direito de Vizinhança

3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVOS GERAIS
Oportunizar aos alunos o estudo do Direito das Coisas, de modo a produzir conhecimento específico sobre as relações de direitos reais e dispositivos legais pertinentes, dentro do conteúdo proposto.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
(A) Propiciar o entendimento da posse, em seu contexto histórico, regional e social.
(B) Estabelecer relações entre a posse e as exigências legais administrativas, ambientais e constitucionais.
(C) Oportunizar o entendimento do direito de propriedade, em seu contexto histórico, regional e social.
(D) Estabelecer relações entre o direito de propriedade e as exigências legais administrativas, ambientais, agrárias e constitucionais.
(E) Atuação ética, com responsabilidade social, para a construção de uma sociedade includente e solidária;
(F) Organização, expressão e comunicação do pensamento;
(G) Raciocínio lógico e análise crítica;
(H) Compreensão de processos, tomada de decisão e resolução de problemas no âmbito de sua área de atuação;
(I) Atuação profissional responsável em relação ao meio