Hermeneutica Jurídica Em Crise

Fichamento do livro Fundamentação ética e hermenêutica - Marcus Fabiano Índice 1. Alternativas do direito na modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, no décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo (MDA) comemorou-se os bons tempos de congressos. No entanto, esta data ao mesmo tempo que serve para comemorar os feitos angariados pelo movimento, também serve de escopo para rememorar e buscar a partir…

IDEOLÓGICAS DO ESTADO – ESTADO LIBERAL BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 8º ed. São Paulo: Malheiros, 2004. CARVALHO NETTO. Menelick de. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do estado democrático de direito. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (coord.). Jurisdição e hermenêutica constitucional no estado democrático de direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. ARTIGO DE Adilson Teodoro; Fernanda Lommez Andrade; Geraldo…

O “BOM” INTÉRPRETE E A HERMENÊUTICA DESEJADA: O USO DA LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS DOGMAS E A ANULAÇÃO DOS INDIVÍDUOS Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro ∗ RESUMO: Este trabalho tem por escopo tecer uma análise crítica acerca do uso da linguagem como instrumento de manipulação, criando-se as falsas verdades, com o fim de legitimar e manter o domínio de um “Poder” sobre uma sociedade. Destarte, são criados ídolos e mitos para embaçar e castrar o…

Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. …

concepção monista de exclusividade do direito positivo. Para os defensores dessa Doutrina, o positivismo gera segurança jurídica ao reduzir o grau de subjetividade na utilização e aplicação do Direito-lei, além de dar ao Direito o status de ciência. 2. OBSERVAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS JUSNATURALISTAS E JUSPOSITIVISTAS O homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o…

cerca do assunto veremos o que tem maior predominância entre os doutrinadores. 2.APLICAÇÃO DO DIREITO. Noções gerais 2.1.CONCEITO Para CARLOS MAXIMILIANO, a aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse…

como falar do presente, sem, no entanto, reconhecermos o passado, pois somos fruto do contexto social. 2 PROBLEMA Como seria possível, nos dias atuais, compatibilizar os fundamentos de justiça estabelecidos pelo Direito Natural dentro de uma ordem jurídica de matiz positivista onde o monopólio da criação das leis está nas mãos do Estado? 3 HIPÓTESE Nos dias atuais, no sistema de ordenamento jurídico brasileiro, para a criação de uma lei é necessário que ela seja…

É, portanto, a filosofia do direito, enquanto epistemologia jurídica, que vai tratar dos problemas da ciência do direito, procurando dirimi-los, delimitando o sentido de “ciência”, a especificidade do objeto e do método da especulação jurídico-científica, refletindo sobre o caráter teórico, prático ou crítico, distiguindo da ciência(s) jurídica(s) ou do direito, das outras. VEJA O QUADRO DAS ESCOLAS JURÍDICAS: PRINCIPAIS CORRENTES DO FENÔMENO JURÍDICO 1. JUSNATURALISMO

PONTO: 1, item “a” (Direito Constitucional) ASSUNTO: Princípios de Direito Constitucional. Conceito de Constituição. Evolução. Poder Constituinte. Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. AUTOR: Leonardo Resende Martins Atualizado por Amanda Torres de Lucena (janeiro de 2003) FONTES PRINCIPAIS: · BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000.

relação sujeito-sujeito), parcela considerável de juristas ainda trabalha com os modelos (liberais-individualistas) “Caio”, “Tício” e “Mévio”...! Os manuais – entendidos aqui, deixo claro, como “modelos prêt-à-porters” de disseminação da dogmática jurídica de baixa densidade científica – mudaram muito pouco nos últimos anos. Portanto, falo de uma certa “cultura manualesca”. Sem generalizar, evidentemente, até porque existem bons manuais. Pois bem. Mergulhados nesse magma de significações…