Hermeneutica Jurídica Em Crise

O DIREITO E AS CIÊNCIAS AUXILIARES O Direito é uma ciência jurídica. Apesar de tal classificação, ele não trabalha sozinho, isolado das outras ciências. Exemplificando: quando há alguma ação levada a tribunal para julgamento, o Direito apenas define o que é ou não passível de punição e qual deve ser a pena aplicada a cada infração, além de definir agravantes e atenuantes. Apesar disso, ele tem participação restrita na parte de investigar determinada conduta para que se saiba, com certeza, o que

O DIREITO ALTERNATIVO Inspirado na Teoria Crítica e presente em diversos países do mundo, o Direito Alternativo é um movimento com raízes na Magistratura Democrática Italiana, fundada após a crise do Direito Dogmático, que logo alcançou a França e a Espanha, esta precisamente com o advento da Constituição Espanhola de 1978. No Brasil, o movimento do Direito Alternativo, ainda que sua trajetória date da época da ditadura militar, despontou fortemente apenas…

CF/88 Não está expresso no texto constitucional 2.4 Orientação hermenêutica segundo o princípio da supremacia 3) Rigidez Constitucional 3.1 O que significa? Procedimento mais solene para alteração de seu texto 3.2 Qual é a finalidade? Estabilidade da Constituição 4) Controle de Constitucionalidade Leis e atos normativos x CF Preâmbulo não compõe a cf para efeitos de controle de constitucionalidade ( Não tem força jurídica) 4.1 Aferição 4.2 Bloco de…

BITTAR, Eduardo C. B., Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática da monografia para os cursos do Direito: São Paulo: Editora Saraiva 2011 ARAÚJO, Jackson Souza de. Eduardo Bittar é professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Pesquisador da Iniciação Científica por duas vezes pela Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Pesquisador de Doutorado pela FAPESP junto às Universidades de Lyon II –…

Estudo dirigido do texto “Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, de Menelick de Carvalho Netto. 01) Qual é o papel atual do constitucionalismo? Segundo Menelick de Carvalho Netto, o constitucionalismo atual vive momentos difíceis, em razão da permanência de práticas relacionadas à ordem constitucional anterior, bem como pelas reiteradas alterações formais sofridas pela Carta. As diversas alterações formais enfrentadas pela…

curso de Bacharelado em Direito TOMÁS JOBIN COUTINHO LOPES AGÊNCIAS REGULADORAS: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DOUTRINÁRIAS Artigo apresentado à Coordenação do curso de Direito como parte de projeto de iniciação em práticas de pesquisa jurídica. TERESINA – PIAUÍ 2013 Resumo O presente trabalho tem como objetivo dissecar a motivação do instituto das agências reguladoras levando em conta o momento histórico em que elas surgiram.…

da ciência jurídica cinge-se nas normas jurídicas, sendo a conduta humana apenas quando configurar conteúdo da norma jurídica. Isso porque, em suas palavras, afirma que: “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto. ‘juridicamente’, isto é, do ponto de vista do Direito. Apreender algo juridicamente não pode, porém, significar senão apreender algo como Direito, o que quer dizer: como norma jurídica ou conteúdo de uma norma jurídica, como determinado através de uma norma…

“FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO[1]: DOUGLAS EDUARDO BUCK MITTESLTAEDT 02. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: CALAMANDREI, Piero. A Crise da Justiça – Ciclo de Conferências realizado na Universidade de Pádua. Ed. Líder. Belo Horizonte, 2003. 128 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE[2] UTILIZADO: “Destacar do texto proposto citações suficientes para o pleno entendimento do constante no livro, visando contribuir para um eficaz

brasileira, que aponta para um estado forte, intervencionista e regulador, na esteira daquilo que contemporaneamente, se entende como Estado Democrático de Direito. E importante observar, no meio de tudo isso, que, em nosso país, há ate mesmo uma crise de legalidade, uma vez que nem sequer esta é sendo cumprida, bastando, para tanto, ver a inefetividade dos dispositivos da constituição. Resumo pagina 27 A absoluta maioria da sociedade passa a acreditar que existe uma…

21/1/2014 A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Publicado em eGov UFSC (http://www.egov.ufsc.br/portal) Início > A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Pormarina.cordeiro [1] - Postado em 25 maio 2012 Autores: BRITO JÚNIOR, Ronaldo Antônio de Os atuais sistemas jurídicos, principalmente o brasileiro, são irracionais, pois procuram se legitimar na tradição e…