Hermeneutica Juridica Questoes

liberdade, emitem necessariamente no ordenamento jurídico partículas dum sistema de filosofia social; com essas interpretações, de fundamental importância, emprestam direção a toda atividade de criação do direito. As decisões dos tribunais sobre questões econômicas e sociais dependem da sua filosofia econômica e social, motivo pelo qual o progresso pacífico do nosso povo, no curso do século XX, dependerá em larga medida de que os juízes saibam fazer-se portadores duma moderna filosofia econômica

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5

constitucional difuso, bem como criticar o tratamento desigual conferido pela letra fria da norma em alguns momentos ou até o seu silêncio diante dos fatos. Cumpre traçar breve consideração sobre a influência histórica no ordenamento, respondendo questões sobre sua origem e a sua lógica. Palavras-chave: Princípios Materiais do Direito de Família – Princípios Instrumentais Constitucionais – Art.226, §§3º e 4º C.F/88 . 1 INTRODUÇÃO Cumpre o presente artigo apresentar o conflito que surge…

DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS EPISTEMOLOGOIA E METODOLOGIA JURÍDICA RESUMO SOBRE O LIVRO “A CIÊNCIA DO DIREITO” Juliana Bortoletto Segundo período - diurno Existem muitas dificuldades ao se conceituar a Ciência do Direito. Porém, uma definição aceita é a que compreende-a como um “sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Nesse contexto, a Ciência do Direito é baseada em métodos, que procuram explicar e…

indígena na ordem jurídica brasileira com o escopo de desmistificar o tema, salientando, ademais, o paradigma que se instaura, no Brasil, com o advento de uma concepção multicultural dos direitos humanos. Palavras chave: Infanticídio indígena; colisão de direitos fundamentais; dignidade humana; costumes; hermenêutica constitucional. Sumário: 1 introdução – 2 tensões entre o universalismo e relativismo cultural – 3 diálogo intercultural – a possibilidade de uma ética global…

debelar este crime, da esfera já aceita e imposta por sentença anterior: diante deste quadro aterrador não só é cabível a pergunta como buscar uma resposta adequada passa a ser uma necessidade. PALAVRAS CHAVES: Interpretação; Crime; Direito; Hermenêutica; Jurisprudência. ABSTRACT: The question suggested becomes relevant from the perspective of the trial and the monthly allowance formula found by the Supreme Court to address this crime, the ball has accepted and imposed by the…

Em geral, os autores adotam critérios semelhantes para divisar as escolas hermenêuticas. Rodolfo Luis Vigo[3], por exemplo, divide as escolas àquelas relacionadas ao modelo tradicional, dito dogmático e surgidas no século XIX e as novas escolas de interpretação surgidas no século XX. Carlos Maximiliano, por sua vez, divide as escolas hermenêuticas em dogmáticas – aquelas que se limitavam a expor a matéria dos Códigos artigo por artigo – histórico-evolutivas – aproximando a vontade do…

analogias, das construções jurídicas, das regras hermenêuticas, ou de uma fictio juris que estende a norma a casos que esta de modo nenhum contemplava. (Hermann KANTOROWICZ, em obra publicada em 1906. Apud BATALHA, Wilson de Souza Campos. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro, Forense, 1982, p. 476). OBJETIVO ESPECÍFICO: Reproduzir regras de interpretação legislativa e inferir sua função argumentativa 6.1 - A interpretação das normas jurídicas A idéia básica da hermenêutica é…

estruturado de propedêutica jurídica, cujos leitores implícitos vão além dos iniciantes nas letras jurídicas, incluindo todo o espectro de aplicadores do direito, que sempre devem se manter atualizados, mas também atentos às lições de nossos maiores mestres do passado. O autor aborda questões filosóficas, sociológicas e jurídicas, com foco principal nos temas fundamentais às disciplinas introdutórias do direito, como a estrutura, vigência, eficácia e classificação da norma jurídica, as…

relacionamentos devem agir de forma fraterna e sem discriminação, para que haja convivência pacífica e respeito aos direitos fundamentais. Isto vale também para as relações privadas. Analisa as funções do princípio da boa-fé objetiva à luz da nova hermenêutica constitucional e considera a evolução dos princípios gerais do direito a princípios constitucionais. Constata que a Carta Magna, em seus fundamentos e objetivos privilegia a boa-fé objetiva, tanto em nível interindividual…