Hermeneutica Juridica Questoes

reproduzem na sociedade como um todo. Os interesses econômicos, sociais e políticos que dominam na sociedade capitalista são assegurados, protegidos e mantidos por forma articuladas e variadas de poder. E uma das expressões reais de poder é a ordem jurídica. Ou seja, é por meio dela que o Estado pode dominar e fazer valer suas vontades; é por meio dela que se mantém garantido o direito dos que dominam, enfim, aqueles interesses que prevalecem na sociedade capitalista. 13. Explicite as…

UTILITARISTA DE JEREMY BENTHAM E JOHN STUART MILL. JOHN RAWLS E A AS AÇÕES AFIRMATIVAS Atividade do discente: Debate sobre a matéria e exercícios. 4ª Aula 19/09 HEIDEGGER E GADAMER: A HERMENÊUTICA DA FACTICIDADE. WITTGENSTEIN E A VIRADA LINGUÍSTICA. FUNDAMENTOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Atividade do discente: Debate sobre a matéria e exercícios. 5ª Aula 26/09 FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA DO DIREITO. O NORMATIVISMO LÓGICO DE HANS KELSEN. EXCEÇÃO E DECISÃO EM…

id a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 I gn á cio Me n d e z K e rst e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos…

problemas são de ordem sintática, semântica e programática. 2.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática Os problemas sintáticos referem-se a questões de conexão das palavras nas sentenças: questões léxicas; à conexão de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto: questões lógicas; e à conexão das sentenças num todo orgânico: questões sistemáticas. A orientação para enfrentar os problemas sintáticos constitui o objeto dos métodos sistemáticos. Quando se…

paradigmas da interpretação e como se demonstra necessário a interpretação da norma jurídica na qual descobriremos o seu sentido e o seu alcance, tanto no texto normativo como exteriorizarmos na vida social. CAPÍTULO I FUNÇÃO E O CARÁTER NECESSÁRIO DA INTERPRETAÇÃO Um texto pode ser claro, mas a sua interpretação ocorre de diversas formas, não seria diferente com as normas jurídicas, por mais clara que seja, sua aplicação pode ser duvidosa…

Teoria geral do direito Com a Teoria Pura haveria uma redefinição dos conceitos laborados pela jurisprudência tradicional do século XIX, apresentando-se: norma, norma jurídica, licitude e ilicitude, sanção, imputação, fato e atos jurídicos, direito subjetivo, dever jurídico, relação jurídica e pessoa. Além da caracterização dinâmica do ordenamento jurídico, do escalonamento de normas, a produção e aplicação normativas, da coincidência Estado/Direito,…

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…

responsabilidade e da razoabilidade. Palavras-chave: Filosofia; Direito; Processo Civil; Hermenêutica; Principiologia. Sumário: 1. Propedêutica – 2. O processo complexo – 2.1. Do conceito formal de justiça ao conceito ético-político incompleto de justiça – 2.2. Jurisdição-soberania à jurisdição-participativa a partir do agir comunicativo de Jürgen Habermas – 3. Da racionalidade retórico-dialética à hermenêutica filosófica – 3.1. Breves considerações acerca da filosofia moderna –…

UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN1 Brenda Rocha Caramês2 caramesbrenda@gmail.com INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o pensamento hermenêutico e o conflito que decorre quando os juristas tentam definir leis por meio de conceitos não claros, proporcionando controvérsias para o entendimento da lei segundo a abordagem feita por Ronald Dworkin em sua obra Levando os Direitos a sério. A…