Resumo sobre o livro "A ciência do Direito"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS

EPISTEMOLOGOIA E METODOLOGIA JURÍDICA

RESUMO SOBRE O LIVRO “A CIÊNCIA DO DIREITO”

Juliana Bortoletto
Segundo período - diurno

Existem muitas dificuldades ao se conceituar a Ciência do Direito. Porém, uma definição aceita é a que compreende-a como um “sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Nesse contexto, a Ciência do Direito é baseada em métodos, que procuram explicar e compreender o fenômeno jurídico, muitas vezes valorando-o ao observar o comportamento humano nas mais diversas situações. Pode-se dizer que a Ciência do Direito possui um caráter científico e sistemático, possuindo princípios próprios e regras peculiares e voltando-se, principalmente, para as normas aplicáveis a uma situação concreta. Portando, a Ciência do Direito tem não só a função de interpretar e compreender os textos e as situações, como também determinar a força e o alcance das normas (entendendo-as como modelo de comportamento obrigatório) frente a um determinado problema. Para analisar com a Ciência do Direito se justificou teoricamente em diferentes épocas, é importante observar o seu panorama histórico, sendo que a expressão “Ciência do Direito” é relativamente recente e empenha-se, principalmente, em proporcionar à investigação jurídica um caráter científico. A partir de seu embasamento explicativo, a Ciência do Direito tinha, na época dos glosadores, um teor predominantemente dogmático, utilizando a Dogmática Jurídica como processo de conhecimento e estabelecendo uma conexão entre autoridade e razão. O pensamento moderno, ao contrário, estabelece um conflito entre vontade e razão para atender as exigências estabelecidas pela Era Moderna. Adentrando na Era Moderna, os jusnaturalistas tinham como prioridade a consolidação da sistematicidade ao se tratar da matéria jurídica e, dessa forma, entendendo “sistema” como mecanismo e ordenação para