Hermeneutica Juridica Pablo Stolze

espécies de reparação civil. Num segundo momento, aprecia as responsabilidades dos profissionais e estabelecimentos de saúde, do paciente e de seus representantes legais quando se instaura entre eles uma relação jurídica de origem profissional. Para arrematar, aborda as conseqüências jurídicas possíveis de serem acometidas a estes quando há recusa a tratamento vital, e, de maneira pontual, as possíveis hipóteses do surgimento de obrigação indenitária. Palavras-chave: Responsabilidade…

Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 7) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo –…

que o casal faça uma declaração escrita. Basta o convívio assumido perante a sociedade. “O que muda com a formalização de um contrato em cartório é a possibilidade de escolher o regime de bens diferente da comunhão parcial, como também a segurança jurídica”, explica o presidente. O casamento possui como primeira etapa o pedido de habilitação, em que o casal se dirige ao cartório de registro civil da circunscrição da residência de um deles, quando devem apresentar a documentação de ambos…

Renovar, 1999. POUPÈRIO, A. Machado. Introdução ao Estudo do Direito, 3° Ed. São Paulo: Forense, 1998. NODER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito, 11° Ed. São Paulo: Forense, 1995. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, 12° Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ALVES, A. F. Alexandre. A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade, 5° Ed. São Paulo, 1998. GODOY, B. L. Claudio. A Liberdade de Impressa e os Direitos da Personalidade, 8° Ed. São Paulo, 2000. LEITE, C. C.…

objetiva demonstrar que a proteção do meio ambiente, na Constituição da República de 1988, não está presente apenas no art. 225, mas espalhada em seu texto, dando-lhe a configuração de uma “Constituição ambientalista”. Para tanto, discute a tutela jurídica do meio ambiente e sua conceituação legal, finalizando pelo excerto de dispositivos constitucionais relativos à previsão ambiental na CF/88. Sumário: Introdução. O meio ambiente como bem jurídico a ser tutelado. Que é “meio ambiente”?…

entanto, tendo em vista que o regime legal visa à proteção e ao benefício do incapaz, nunca podendo ser invocada em seu prejuízo, e levando em consideração que a doação traduz-se em liberalidade que nada mais faz do que favorecer o donatário, a ordem jurídica institui uma ficção de consentimento, a qual tem, como toda ficção, o efeito de operar como o faria o fato real. Por esse motivo, nos casos de doação pura, a aceitação é dispensada, pois o consentimento ficto produz os efeitos de um…

DIREITOS REAIS Pablo Stolze Bibliografia: Direitos Reais- Orlando Gomes (na mesma linha também são recomendados os manuais de Silvia Rodrigues, Caio Mário, Maria Helena Diniz) Silvio Venoza Cristiano Chaves Flávio Tartusse e José Fernando Simão - Oração aos moços- Ruy Barbosa -Dever legal do advogado- Ruy Barbosa *Revisar a parte geral através das apostilas no Facebook 09/10/2013 - Obs: O direito de ação é o direito de pedir ao Estado um provimento jurisdicional.…

advento da Emenda Constitucional 66. Parte de uma análise perfunctória das distinções de objeto entre separação e divórcio. Refere as principais tendências doutrinárias de análise da possibilidade jurídica da separação judicial, na nova ordem jurídica. Analisa o tema sob as perspectivas estritamente jurídica e política, para tentar demonstrar a manutenção do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras chave: casamento, separação, divórcio Abstract It deals with the…

OU ORNGANICISTA Criada por Otto Gierke, por esta teoria a pessoa jurídica é vista como um ser real, um verdadeiro organismo, tendo vontade que não é, simplesmente, a soma de vontade dos associados, nem o querer dos administradores. Esta, apesar de corrente minoritária, se apresenta com maior clareza e busca atingir o fim social, além de adaptar-se aos princípios gerais do direito. A pessoa jurídica possui vontade própria, distinta dos seus associados, por…

evidenciado em uma demanda judicial. 318 | REVISTA DA ESMESC, v. 20, n. 26, 2013 Melhor resolvido o problema jurídico, de forma automática estará o Estado melhor resolvendo o problema social que é, ao mesmo tempo, causa e consequência da questão jurídica formada. Para tanto, no primeiro tópico serão apresentados os resultados dos estudos efetuados pelo autor acerca das notas introdutórias sobre Estado, acesso à justiça e Equidade. No segundo, abordar-se-á o microssistema dos Juizados…