ATPS Direito Civil IV ETAPAS III E IV

Faculdade Anhanguera Jundiaí
Direito Civil
Prof.ª Ana Paula Barbosa

ATPS
Etapas III e IV
Curso de Direito – 4º semestre

Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967

JUNDIAÍ-SP
JUNHO/2015
SUMÁRIO

1. ETAPA III: Contratos de doação e doação inoficiosa............................................pág.2
2. Resposta do problema enunciado............................................................................pág.
3. Relatório..................................................................................................................pág.
4. ETAPA IV: A) Se, durante a locação, determinar a coisa alugada, com culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel? ...................................pág.5
5. B) O locador é obrigado a entregar ao locatário a coisa alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário e, a garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa?......................................................................................pag
6. C) O locador responderá o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, mas não responderá pelos vícios, ou defeitos, anteriores á locação?.........................................................pág. 8
7. Relatório.................................................................................................................pág. 8
8. Bibliografia..............................................................................................................pág. 9

ETAPA III

1. Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: A doação inoficiosa.
Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Não é comum o Código Civil apresentar definições e conceitos, pois