Hermeneutica Juridica Pablo Stolze

ausente. Como já explicitado, com o advento da Constituição Federal de 1988 e a eficácia imediata e direta das suas normas sociais e humanitárias ao ordenamento jurídico como um todo, acabou-se impondo uma redefinição das categorias jurídicas civis, lastreada nos novos vetores constitucionais, verdadeiros fundamentos de validade, tais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade substancial, a solidariedade social e a erradicação da pobreza, pelo que decorreu o Direito…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1. Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E VIGOR DAS LEIS. APLICAÇÃO DAS LEIS. INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 3) Definição da LICC, atual LINDB Segundo definição de Maria Helena Diniz, a LICC é um conjunto de normas sobre normas, ou seja, na LICC a norma é o objeto de estudo, a norma que é regulamentada. Isso, pois, enquanto as demais normas têm como objeto o comportamento humano, a Lei de Introdução ao Código

legal, direitos intransmissíveis e irrenunciáveis. O direito da Intimidade é derivado dos Direitos da personalidade, no qual é incerto e impreciso o surgimento. Tema recente e polêmico, não sendo apenas um fenômeno exclusivo da vida jurídica, mas de todos os domínios da vida social, pois é notório que os fatos sociais evoluem de forma impactante, ao passo que o legislador caminha mais vagarosamente. Os fatos estão sempre antes das leis. Assim, novos valores, novos fatos já…

IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL Trabalho de Direito, ministrado pelo Prof. Paulo Henrique Reis de Mattos, Para obtenção de crédito nas disciplinas: Crimes em Espécie, Direito Processual Civil I, Responsabilidade Civil, Direito Constitucional III, Hermenêutica Jurídica, e Direito de Família. RESUMO As identidades são características fundamentais da experiência humana, pois possibilita aos seres humanos a sua constituição como sujeitos no mundo social. O gênero refere-se à…

Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre Capacidade e Personalidade 2.3. Maioridade Civil 2.4 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica 2.5 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 2.6 Ausência da Pessoa Natural 2.7 Extinção da Pessoa Natural 2.8 Direito ao Nome e Demais Implicações 2.9 Pessoa Jurídica: Conceito e Classificações 2.9.1 Conceito 2.9.2 Classificações Capítulo 3 – DOS Bens 3.1 Bens Corpóreos e Incorpóreos 3.2 Bens Móveis e…

DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. REGIMES DE BENS…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…