Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio.

Introdução

Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil 1.1. Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei? 1.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade? 1.3. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? 1.4. Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 1.5. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 1.6. Aplicação da Lei e Fins Sociais 1.7. No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada? 1.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais?

Capítulo 2 – Das Pessoas
2.1. Pessoa Natural
2.2. Diferença Entre Capacidade e Personalidade
2.3. Maioridade Civil
2.4 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica
2.5 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa
2.6 Ausência da Pessoa Natural
2.7 Extinção da Pessoa Natural
2.8 Direito ao Nome e Demais Implicações
2.9 Pessoa Jurídica: Conceito e Classificações
2.9.1 Conceito
2.9.2 Classificações

Capítulo 3 – DOS Bens
3.1 Bens Corpóreos e Incorpóreos
3.2 Bens Móveis e Imóveis
3.3 Bens Fungíveis e Infungíveis
3.4 Bens Consumíveis e Inconsumíveis
3.5 Bens divisíveis e Indivisíveis
3.6 Bens Singulares e Coletivos
3.7 Bens Principais e Acessórios
3.8 Bens Públicos e Privados

Conclusão

Referências bibliográficas

ANEXOS
Passo 2 (Equipe): Proceder a um levantamento de obras jurídicas existentes na biblioteca da sua faculdade, relacionadas