Hermeneutica Juridica Pablo Stolze

DIREITO CIVIL – PONTO 01 Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. De Maria Júlia Ferreira César – Grupo de Estudos Procurador do DF + texto grupos trf5 ATUALIZADO EM 09/2010 POR RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA Resumo atualizado por…

Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: indenização por danos morais em razão de abandono afetivo (Recursos Especial 1159242 / SP) Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalves Aguiar Samara Fernandes Nogueira Stela Maria de Almeida Ferreira Viviane Paula de Souza Welison Teixeira de Sousa Belo Horizonte 2013 Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalvas Aguiar…

usando ainda, o ordenamento jurídico atual. Desenvolve-se o referido trabalho com o intuito de analisar detalhadamente o comportamento do cidadão, a interpretação da lei e o estado democrático de direito. Pretende-se sintetizar a norma jurídica à luz da atual hermenêutica, para desta forma, vê-se idealizado o intento de justiça dentro dos direitos e garantias no âmbito do CDC, para assim, o operador poder levar estes ensinamentos para a aplicabilidade da norma no sistema jurídico atual.…

direito de requerer a proteção júridica por ter havido dano moral em ricochete. Para tanto, serão feitas algumas considerações sob os direitos da personalidade e da capacidade civil do índio. Sob a ótica das Constituições Brasileiras, o Código Civil e outros instrumentos jurídicos será delineado como se deu as condições da garantia desses direitos, para os índios brasileiros, através dos tempos até os dias atuais. PALAVRAS - CHAVE : Constituição - Personalidade jurídica - Índio Pataxó…

Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21811-6 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo.…

Graduação Escola de Direito Trabalho de Conclusão de Curso O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis . Autora: Maria Antonia Nunes do Nascimento Orientador: Prof. Msc. Moacir Pereira Calderon Brasília 2014 MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. Monografia apresentada

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc.…

2010/2 Professores: Pablo Stolze/Cristiano Chaves 27/07/2010 Material de Apoio: www.pablostolze.com.br (http://pablostolze.ning.com/) PARTE GERAL I – PESSOA NATURAL Personalidade jurídica: Conceito: Personalidade jurídica é, segundo noção geral da teoria do Direito civil, a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. Pessoa física ou natural: Aquisição da Personalidade Jurídica: Em…

até a EC nº 45/2004 recebiam os prazos civis, e as ajuizadas após dezembro de 2004 o prazo trabalhista. No entanto, o dinamismo que impera no Direito impediu que assim o fosse, criando regras de transição no intuito maior de garantir a segurança jurídica e minimiza as injustiças. Portanto, o presente trabalho priorizará o estudo do instituto da prescrição, suas formas de aplicação depois da Emenda Constitucional nº 45/2004 verificando por fim os efeitos que tais mudanças causaram nas…

mencionada tem o foco na ordem pública na medida em que a renuncia previa a prescrição faria a ação imprescritível por vontade das partes, o que jamais deveria ser aceito. O art.192 do CC tem relação direta com a estabilidade e segurança das relações jurídicas na vida social, por isso, esse artigo impede alterações dos prazos prescricionais pelas partes. O próximo artigo fala sobre as instancias ordinárias, que em grau de recurso extraordinário e especial, só será possível a argüição…