Hermeneutica Juridica Pablo Stolze

Arroyo Monteiro de Barros, por todo carinho demonstrado durante todo o curso e na orientação desse trabalho. A vida esconde nos lugares mais simples sua grande beleza que revela qual o significado de porque persistimos em continuar vivendo. (Pablo Neruda) RESUMO A Responsabilidade Civil Pré-contratual, tem como finalidade proteger as partes que se dispõem a contratar desde as primeiras negociações, gerando a essas à responsabilidade em indenizar os danos causados uma à…

palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o seguinte conceito: “Pessoa é quem pode ser sujeito de direito: quem põe a…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Bens Jurídicos (noções gerais), o Tratamento Legal e Jurisprudencial do Bem de Família: Visão Jurídica aplicada aos Concursos Públicos 1. Bens Jurídicos: Conceito Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. Preferimos, na linha do Direito Alemão, identificar a “coisa” sob o aspecto de sua materialidade, reservando

envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei, temporalidade, territorialidade das leis, além de tratar das normas jurídicas que regulamentam as relações entre pessoas e seus bens. O objetivo de nosso grupo na elaboração desse trabalho é trazer informações que fazem parte de nossa vida cotidiana, pois onde há sociedade, existe o Direito.

‘que os nossos moços se capacitem de que nunca foi tão necessário estudar a ciência do direito como agora’, não imaginava o douto professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco a verdadeira inflexão a que seria submetida a ciência jurídica, mercê da rotina de exceções em que a vida se constitui e das novas e imprevistas circunstâncias do dia-a-dia, tudo a ensejar a preocupação legislativa e, enquanto ela não ocorresse, a busca, dentro do sistema jurídico existente, das…

........21 7.4.1 VULNERABILIDADE FÁTICA...........................................................................21 7.4.2 VULNERABILIDADE TÉCNICA........................................................................22 7.4.3 VULNERABILIDADE JURÍDICA OU CIENTÍFICA............................................23 7.5 PRINCÍPIO DA EQUIDADE.................................................................................24 8 RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR........................................

que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam dele através de uma discussão teórica. Palavras – Chave: Principio da Legalidade, importância, limites, aplicação, ramos do Direito e ordenamento jurídico. ABSTRACT Present the importance…

as uniões homoafetivas; 4. Notícias do direito estrangeiro; 5. O que estão dizendo os Tribunais no Brasil; 6. Os Direitos adquiridos como entidade familiar; Considerações finais; Referências. Resumo O presente estudo visa analisar a situação jurídica e social dos companheiros homossexuais. O artigo avalia tas situações sob a ótica da Igreja, dos Tribunais, bem como dos países que vivenciam essa realidade. Ademais, busca confrontar as disposições da Constituição da República…

Integração e lacunas da lei (Costume; Analogia e Princípios Gerais do Direito); 6. Interpretação da lei; 7. A lei no tempo – a questão da retroatividade; 8. A eficácia da lei no espaço. Bibliografia Utilizada para essa aula: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume I: parte geral, 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume I: parte geral. 11. ed., São Paulo: Saraiva, 2013. FIUZA, Ricardo, Código Civil…

justiça. 2.4 Direito – ciência É quando se emprega o sentido da palavra “ciência”, quando falamos em estudar “direito”. Sob a definição de Hermann Post: “Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas”. 2.5 Direito – fato social É o direito como setor da vida social e deve ser estudado sociologicamente e independe de outras acepções. É dentro dessa perspectiva que se situa…