A RECONCILIAÇÃO DE CÔNJUGES SEPARADOS DE FATO OU DE DIREITO E O INTERREGNO ENTRE A RUPTURA E O RETORNO DA VIDA EM COMUM.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

JOSÉ SANCHES ARANDA NETO
Nº USP: 5696802

A RECONCILIAÇÃO DE CÔNJUGES SEPARADOS DE FATO OU DE DIREITO E O
INTERREGNO ENTRE A RUPTURA E O RETORNO DA VIDA EM COMUM.

SÃO PAULO
2010

JOSÉ SANCHES ARANDA NETO
Nº USP 5696802

A RECONCILIAÇÃO DE CÔNJUGES SEPARADOS DE FATO OU DE DIREITO E O
INTERREGNO ENTRE A RUPTURA E O RETORNO DA VIDA EM COMUM.

Tese de Láurea apresentada ao Departamento de
Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco - Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Giselda Maria
Fernandes Novaes Hironaka.

SÃO PAULO
2010

3

FOLHA DE APROVAÇÃO

Nome: José Sanches Aranda Neto
Título: A reconciliação de cônjuges separados de fato ou de direito e o interregno entre a ruptura e o retorno da vida em comum.

Tese de Láurea apresentada ao Departamento de
Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco - Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Giselda Maria
Fernandes Novaes Hironaka.

APROVADO EM:____________

PROF. DR.:____________________________________________________
INSTITUIÇÃO:____________________________ASSINATURA:_____________

DEDICATÓRIA
AOS MEUS PAIS WALTER SANCHES ARANDA E CLELIA MARIA
SARMENTO DE SOUZA ARANDA POR FORMAREM O MEU
CARÁTER COM UM SORRISO
INESGOTÁVEL DE AMOR.

NO

ROSTO

E

PELA FONTE

À MINHA IRMÃ FERNANDA DE SOUZA ARANDA POR SER MEU
ETERNO PARADIGMA.
À CAROLINA FRARE LAMEIRINHA,
CARINHOSA DA FACE DA TERRA.

A

REVISORA

MAIS

Sumário
Introdução................................................................................................................................................................ 1
Capítulo 1. A ascenção, domínio e decadência do império da separação judicial ................................................... 5
Capítulo 2. Separação de fato