Hermeneutica Juridica Pablo Stolze

omissos não observados pelas partes. Sobre integração contratual observa Carlos Roberto Gonçalves: “Seria, portanto, um modo de aplicação jurídica feita pelo órgão judicante, mediante o recurso à lei, à analogia, aos costumes, aos princípios gerais de direito ou à equidade, criando norma supletiva, que completará, então, o contrato, que é uma norma jurídica individual”. Conclui-se, portanto, que a interpretação contratual é essencialmente aclarar a manifestação de vontade das partes…

Coletivo Trabalho e Sindical DIR046 Direito Internacional Público DIR047 Direito Internacional Privado DIR049 Direito Processual Penal I DIR050 Direito Processual Penal II DIR052 Prática Jurídica Cível I DIR053 Prática Jurídica Penal DIR054 Prática Jurídica Cível II DIR061 Direito das Relações de Consumo DIR063 Direito Agrário DIR067 Dir da Criança e do Adolescente DIR159 Instituições Dir. Público e Privado DIR160…

Direito Civil I Indicação de livros: - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona - Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald - Flávio Tartuce 1 – Conceito de Direito A palavra direito surge no Direto Romano a partir das raízes “Jus” ou “Juris”, que tem o significado de ordenamento jurídico. Além das raízes citadas existe a matriz latina “Directum” que significa direto. (A regra tem que ser clara, direta). O conceito de Direito a partir das origens citadas define-se no entendimento de…

TGC - Teoria Geral dos Contratos Aula Segunda( segunda aula ) e Sexta ( segunda aula) Importância Novidade · Contrato X Obrigações · Conceito · Natureza Jurídica Contratos Civis X Empresariais. · Unificação do Direito Privado. (O código de 2002 fez muito isso) (* A morte dos contratos, trabalho feito em Ohio, se defende que os contratos estão em um momento de crise). Avenças = Contratos. Crise dos Contratos · Transição…

precisaria da autorização do pai ou responsável. Para o que assume a direção de um lar, é inconveniente ficar na dependência de vontade alheia. Nesse contexto surge um conflito entre o positivismo da norma a possibilidade de aplicação dão hermenêutica jurídica, relacionada à possibilidade ou não da emancipação pela União Estável, esta configurada pela convivência pública, contínua e duradoura entre homem e mulher e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Alguns…

família na legislação brasileira pode ser considerada uma vitória social em razão de sua destacada importância, principalmente entre as classes menos favorecidas. PALAVRAS-CHAVE: Lei de Impenhorabilidade do Bem de Família; direito de moradia; análise jurídica. INTRODUÇÃO Tendo em vista o suporte social e o valor da família, o presente artigo tem por objetivo estudar a Lei nº 8.009/90, promulgada em 08 de março de 1990, que instituiu a Impenhorabilidade do Bem de Família. Esta Lei,…

Confusão , Da remissão, Da imputação em pagamento e da Dação em pagamento. 5.Considerações Finais. 6. Referências. RESUMO: Pela importância do presente tema e sua extrema relevância dentro do Direito Civil bem como na vida das pessoas físicas ou jurídicas, é grande nossa satisfação em discorrer sobre o assunto. Nosso trabalho visa a informar e demonstrar de forma clara e objetiva o conceito de “Pagamento” e todos os seus desdobramentos, começando por uma abordagem histórico-evolutiva,…

22/01 29/01 DIR052 Prática Jurídica Cível I 01 02 03 2as e 4as 07:00-08:40 2as e 4as 08:50-10:30 2as e 4as 10:40-12:20 Rodrigo Salazar Rodrigo Salazar Rodrigo Salazar 18/11 25/11 27/11 20/01 27/01 29/01 DIR053 Prática Jurídica Penal 01 02 03 3as e 5as 08:50-10:30 6as e sáb 08:50-10:30 6as e sáb 10:40-12:20 César de Faria Jr. Vladimir Aras Vladimir Aras 26/11 29/11 30/11 28/01 31/01 01/02 DIR054 Prática Jurídica Cível II 01 02 03…

que, em princípio, nenhum contratante celebra contrato sem a necessária boa-fé. Mas, a má-fé inicial ou interlocutória de ser punida. E em cada caso o juiz deverá definir quando e onde foi o desvio dos participes do contrato, e levará em conta a hermenêutica e interpretação. As cláusulas gerais inserida no Novo Código Civil, não nos dão perfeita idéia do conteúdo, pois tem tipificação aberta e com conteúdo dirigido aos Juizes. Mas, constituem-se em mecanismo técnico-jurídico para…

como consta da edição anterior deste volume, até a consolidação da jurisprudência, para atender aos que atendem de forma diversa e defendem a manutenção da legislação infraconstitucional [...]. Isso, por si só, demonstra a insegurança jurídica na hermenêutica em que o divórcio foi lançado pós emenda 66/2010, há de ressaltar que Pereira (2010, p. 470),elenca: “O Direito Civil Constitucional tão bem sustentado pelos juristas Luiz Edson Fachin, Gustavo Tepedino, Paulo Lobo, Maria…