Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – NEAD P RINCIPAIS ASSUNTOS DEBATIDOS NO 2º ENCONTRO PRESENCIAL HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE 1 ­ OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA: a hermenêutica é a ciência que se preocupa com o fenômeno da compreensão humana. ­ HERMENÊUTICA JURÍDICA: o objeto a ser compreendido é um ato ou fato humano que tem repercussão na área do Direito. É preciso realizar a aproximação…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP HERMENÊUTICA JURÍDICA SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho de Hermenêutica Jurídica do curso de Direto na Disciplina de APS apresentado á Universidade Paulista – UNIP. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................05 2. HERMENÊUTICA…

A HERMENÊUTICA CONTEXTUAL Mario Luiz Niéri Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO.…

flexibilidade. Ele precisa acompanhar as constantes mutações axiológicas a fim de tornar-se mais coerente e adequado. Segundo o autor, a ideia do Direito como realidade tridimensional surgiu em meados de 1940, através da obra Fundamentos do Direito de Miguel Reale. Dentro desta perspectiva, o Direito surgiria da “integração normativa de fatos segundo valores”. Quando as normas, fatos e valores se interagem dinâmica e convergentemente tem-se a ciência jurídica, a sociologia do direito…

HERMENÊUTICA 1. Conceito "Hermenêutica é a teoria cientifica da arte de interpretar [...] Contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação." - Carlos Maximiliano A Hermenêutica é a arte ou o método interpretativo que procura compreender um determinado texto, ou seja, esta expressão – provinda do grego hermeneuein -, tem o sentido de ‘interpretar’, ‘explicar’ de uma forma geral a passagem textual em questão, tentando nela…

Jurisprudência de Valores é importante por reconhecer o direito como parte de um campo até então desconsiderado pela teoria do conhecimento, e que toma como referência básica a cultura. A cultura consiste na projeção histórica da subjetividade. O valor, diz Miguel Reale, envolve uma orientação e como tal, postula uma quarta nota, que é a preferibilidade. 1.3. - Stammler firmara a distinção entre percepção e vontade correspondendo, respectivamente, às relações de causa e efeito – ciência…

assunto. A primeira, aquela que defende o prazo prescricional trienal, é representada por doutrinadores da grandeza de Nelson Rosenvald, Fernanda Marinela e José dos Santos Carvalho Filho. Essa corrente, em breve síntese, apresenta a seguinte interpretação: a. O Código Civil de 1916 estabelecia que a prescrição contra a Fazenda Pública ocorria no prazo de dez anos. b. Posteriormente, foi editado o Decreto 20.910/32 que, em seu artigo primeiro fixou um prazo menor: cinco anos. No…

sequentemente, da Idade Média e Moderna. Inicialmente, será feita uma abordagem aos seis primeiros artigos da LINDB, comentando-os de acordo com os ensinamentos dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Miguel Reale, Nelson Nery Júnior, Nelson Rosenvald, Paulo Nader e Rosa Maria de Andrade Nery. Em seguida, à luz das descrições de Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Nelson Rosenvald e Orlando Gomes, relataremos a sequência de…

ADEQUAÇÃO SOCIAL 1.1 Definição e compreensão Adequação significa ajustamento, acomodação, conformidade (HOUAISS, 2002). O princípio da adequação social da conduta, como tal, é conceituado e introduzido no direito penal como princípio de interpretação, pelo doutrinador alemão Hanz Welzel, em 1939. “Welzel se refere pela primeira vez à teoria da ‘adequação social’ em seu trabalho ‘Estudos de Direito Penal’” (MELLÁ, 1988, p. 15, tradução nossa). A adequação social aparece como…

corpóreos . 3. Cite e caracterize as duas grandes formas de manifestação do positivismo no Brasil. Duas grandes formas de manifestações diferente: a ortodoxa e a ilustrada; A corrente ortodoxa ou religiosa, que teve como principais representantes Miguel Lemos (1854-1917) e Teixeira Mendes (1855-1927), os quais fundaram, em 1881, a Igreja Positivista Brasileira, com o propósito de fomentar o culto da "religião da humanidade", proposta por Comte (1798-1857), no seu Catecismo…