Hermeneutica E Aplicação No Direito

Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano Apesar de destacar que ‘a interpretação é uma só’, Carlos Maximiliano divide-a conforme o órgão de que procede, para fins de melhor aplicação, em interpretação autêntica, que se origina em uma fonte jurídica, tendo então força coativa; e em interpretação doutrinal, aquela que se apresenta como um produto da livre indagação. Continua dissertando acerca dos processos interpretativos: gramatical, ou melhor, filológico; e o lógico, subdividido

O uso do Direito não poderia permanecer limitado ao ponto de vista de que a única fonte do Direito seria a lei, contudo, opiniões diferentes surgiram ocasionando assim, a formação de várias doutrinas pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Quando falamos em Escolas de Interpretação, surgem alguns conceitos que muitas vezes são confundidos. Por exemplo, Hermenêutica e interpretação por muito tempo foram considerados sinônimos. Conceituaremos a seguir esses termos.…

que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que envolve o seu campo epistemológico. Sinteticamente, isso representa uma crença desmedida na possibilidade do sujeito conhecedor do objeto. Tem-se, portanto, um direito que constrói a sua racionalidade sobre uma idéia de que as coisas possuem uma essência própria, podendo o intérprete aprendê-la e, numa etapa seguinte, transformá-la em uma categoria jurídica. Tal sintoma pode ser observado na doutrina…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Carolina Gomes de Castro ATIVISMO JURÍDICO E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br…

coerência. A ciência que proporciona essas características ao ordenamento é a hermenêutica. A hermenêutica é a ciência da interpretação, no âmbito jurídico a interpretação da lei permite encontrar resposta a casos concretos e resolver lacunas do Direito positivo. O trabalho refere-se à hermenêutica jurídica baseada em Kelsen, na Teoria Pura do Direito. Irá apresentar como o Direito Positivo possui indeterminações e o papel e a aplicação da interpretação para tratar de decisões jurídicas.…

de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o resultado provável de cada…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO O trabalho de pesquisa concentra-se nas questões que envolvem a tarefa do intérprete contratual, sempre voltado para o esclarecimento das declarações emitidas num negócio jurídico. Todavia, este propósito reclama um saber mais amplo, que passa, necessariamente, pelas linhas mestras da hermenêutica jurídica e da interpretação em geral. Nestas condições, mister se faz refletir sobre os critérios básicos que norteiam estes enunciados; sem…

um sentido ora em outro, necessitando portando da interpretação e pode ainda ser vago. 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? A interpretação vinculante significa que a partir do sujeito que o observar o que está descrito no direito e suas sanções, compreende outro sentido, uma vez que o texto normativo é um conjunto de palavras, portanto ambíguas. Contudo, o sentido escondido não se vincula a interpretação feita pelo órgão aplicador. 4 - Tendo em vista o “modo de…

Hermenêutica Jurídica – 1ª A.P. Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição Capítulo I – Hermenêutica Filosófica 1 Introdução Desenvolvimento histórico 2 Schleiermacher 3 Dilthey 4 Heidegger 5 Gadamer 6 Posição intermediária de Paul Ricoeur (extra) 7 Por que isso importa para o Direito? 1 Introdução A hermenêutica tem origem na teologia (principalmente cristã). Hermenêutica é a teoria científica da interpretação (interpretação…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2 1. Do Docente: - Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos - Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado). - Tempo de Docência: 22 anos. - Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética. 2. Dos Discentes: 3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese): - Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A argumentação e os tipos de discurso; -…