Guarda Efeitos Juridico

........................... 17,18 4.5 EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010.................... 19, 20 5 CONCLUSÃO...................................................................................... 21 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................... 22 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar o instituto jurídico da separação judicial por mútuo consentimento, separação

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA .......................................................................................................................

Guarda Compartilhada Curso: Direito 2014/1 Disciplina: Psicologia Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................03 2. Desenvolvimento.....................................................................................................04 2.1 A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor.............................04 2.2 A guarda compartilhada e necessidade de prática

Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Recife, 2010. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Orientador: Professor José Maria Silva. Projeto de Trabalho Conclusão de Curso apresentado como requisito…

demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e assim demonstrar que a instituição da guarda compartilhada é uma evolução…

DOS REIS Curso de Direito – Campus de Canoas TRABALHO INTEGRADO DO IV EIXO – COMPONENTES NADJA BRASIL LUCAS DO AMARAL ITAMAR PASQUALON TAMARA NATHALIA SILVA DUTRA Caso 3 – Tese favorável à mãe PARECER JURÍDICO Família é o amparo que todo ser humano, precisa para crescer e se desenvolver, de forma plena, é de onde surgem as primeiras referências que nos acompanham por toda a vida. Em 1917, como forma de exemplificação do modelo de família…

tel.: (27) 99800-2124, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através de sua presentante legal subscritora, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C OFERTA DE ALIMENTOS em face de ALINE MARTINS DOS SANTOS LIMA, brasileira, casada, funcionária pública, filha de Aelson Paulo dos Santos e de Dione Martins, residente e domiciliada à Rua Genesio Fabri,…

nesse contexto, o estágio de instauração da referida síndrome no menor alienado também é objeto de atenção, com vistas a um diagnostico precoce que venha a possibilitar a interferência das instâncias sociais de controle com presteza. Sob o enfoque jurídico, requer uma análise de sua repercussão jurídica, trazendo seu conceito, sua tipificação e sua perspectiva frente aos princípios constitucionais. Ademais, expõe uma pesquisa sobre a lei nº 12.318/10, sua finalidade, seu objetivo e sua…

de Ciências Jurídicas SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Rio de Janeiro 2009 1 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Ms. Sílvia Maria Leite Mota. Rio de Janeiro 2009 2 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão…

1 INTRODUÇÃO O presente estudo visa elucidar a posição dos pais em relação a guarda compartilhada, visando o melhor interesse do menor, de modo a esclarecer a importância de sua adequação na sociedade, bem como elencar os procedimentos para a possibilidade da aquisição da personalidade jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, com respaldo no princípio constitucional da igualdade da pessoa humana, demonstrando as dificuldades que podem vir a existir em decorrência dos conflitos entre