Da guarda temporaria; da guarda unilateral

DA GUARDA TEMPORARIA A guarda leva um conceito das pessoas manterem com sigo menores incapazes de responder pelo seus atos, afim de dar a ele formação moral, educação e afeto encaminhando-os para vida. A guarda temporária é conferida á alguém ou aos pais para atender a uma situação em especial é concedida por liminar com o dever de dar assistência necessária ao menor ou incapaz, a guarda temporária é deferida precariamente podendo assim ser revogada a qualquer momento, esta guarda perdura até o momento em que a situação da criança ou o adolescente seja resolvido por intermédio de decisão judicial. Um exemplo é quando os pais ficarem doentes ou desaparecerem, esta guarda será passada para um membro da família próximo ou para uma pessoa com um vinculo com essa criança ou adolescente até que os país melhorem da doença ou retornem do desaparecimento. Outro exemplo que temos foi de uma juíza da 1° Vara da Infância e da Juventude que decidiu que a guarda da menor espancada pela mãe ficasse com a avó materna e com a tias até que o caso fosse investigado e decidido pela juíza. GUARDA UNILATERAL De acordo com a lei a guarda unilateral é a que vem depois da guarda compartilhada pois ela dá preferência a está, a guarda unilateral é aquela que dá a guarda apenas para um dos genitores mas estabelece o regime de visitas com o consenso de ambos. No entanto cabe ao juiz explicar na audiência a finalidade da guarda compartilhada, se uma das partes não concordar poderá ser…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea…

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ Proc. xxxxxxxx xxxxxxx, já qualificado na Ação de Guarda C/C Regulamentação de Visitas que lhe move xxxxxxx vem, respeitosamente, por seu advogado infrafirmado (procuração em anexo) apresentar sua CONTESTAÇÃO aos fatos narrados pelo autor, pelos fatos e fundamentos adiante transcritos, para ao final requerer. INICIALMENTE DAS PUBLICAÇÕES Prefacialmente,…

inciso V, reverter-se-á a guarda unilateral ao cônjuge inocente.Ainda como sanção, e em respeito ao que aduz o mesmo artigo, em seu inciso V, reverter-se-á a guarda unilateral ao cônjuge inocenteAinda como sanção, e em respeito ao que aduz o mesmo artigo, em seu inciso V, reverter-se-á a guarda unilateral ao cônjuge inocenteAinda como sanção, e em respeito ao que aduz o mesmo artigo, em seu inciso V, reverter-se-á a guarda unilateral ao cônjuge inocenteAinda como sanção, e em respeito ao…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUARDA UNILATERAL Porto Velho – RO Setembro 2010 GUARDA UNILATERAL Projeto de Pesquisa apresentado para obtenção do grau parcial na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais no curso de Graduação em Direito. Orientador: Profº. Msc. Kuelson Rândello Dantas Maciel. Porto Velho – RO …

ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS 11698/2014 E 13.058/2014 QUANTO À GUARDA COMPARTILHADA. O presente trabalho busca analisar o instituto da guarda compartilhada, a partir da análise das duas leis acima citadas, demonstrando os seus pontos de concordância e divergência sobre o tema. O instituto da guarda compartilhada já era previsto em nosso ordenamento jurídico, através dos artigos 1583 a 1585 da Lei 11698, de 2008 (Código Civil), conforme se vê abaixo: Art. 1.583. A guarda será…

DA GUARDA DA INFANTE Em ação revisional de guarda da garota Roberta, onde foi julgada procedente pelo magistrado para que Rita possa exercer unilateralmente a guarda da infante para mudar-se a cidade de Manaus/AM, ocasião que lhe foi oferecida proposta generosa de crescimento profissional e sobretudo aceita pela genitora da infante, o que levaria a genitora Rita e a sua filha Roberta a se mudarem. Vale lembrar, que em oportunidade de reconvenção oferecida pelo genitor Romário, esta…

APLICADA DO DIREITO TIPOS DE GUARDAS MARÇO/2012 Macapá/AP Faculdade Estácio de Sá - FAMAP Andry Alison Claudiane Gama Calado Criscy Anne dos santos Matos Douglas Camelo da silva Emerson Tavares da Silva Felipe Anderson Monteiro Fernandes Hermano Jefferson Ferreira Pinto Jossy França de Brito Larissa Danielle Gama Mascarenhas Leonila dos Santos Diniz Socorro da Fonseca França PSICOLOGIA APLICADA DO DIREITO TIPOS DE GUARDAS Trabalho apresentado a Faculdade…