PROJETO DE MONOGRAFIA - GUARDA COMPARTILHADA

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS-BA CURSO DE DIREITO NOME GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE Teixeira de Freitas/BA 2013 NOME GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE Pré-projeto de pesquisa Monográfica apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras – unidade Teixeira de Freitas-BA, como pré-requisito de obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Teixeira de Freitas/BA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 04 2 TÍTULO 04 3 INTRODUÇÃO 04 4 SITUAÇÃO PROBLEMA 04 5 OBJETIVO GERAL 05 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05 7 QUADRO TEÓRICO 06 8 METODOLOGIA 08 9 CRONOGRAMA 08 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1 TEMA Direito Civil 2 TÍTULO Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens da sua aplicabilidade. 3 INTRODUÇÃO A família vem passando desde os meados do século passado por profundas transformações, seja no que respeita à sua constituição, seja quanto à sua dissolução. Alteraram-se as relações entre os cônjuges, os companheiros, os pais e os filhos, e entre os familiares. O estudo dos múltiplos aspectos dessa nova família tornou-se imperativo não só para a compreensão e adequado dimensionamento dos direitos que cabem a cada um dos seus integrantes, mas principalmente para harmonização dos interesses em confronto. Neste contexto em que pai e mãe têm assegurados em…

Projeto de TCC: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento,…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR PARENTAL ALIENATION SYNDROME, FALSE SEXUAL ABUSE AND SHARED CUSTODY: THE NEED FOR LEGAL OBSERVATION TRANSDISCIPLINARY Ana Maria Oliveira de Souza* Ricardo Menna Barreto** Resumo: O presente texto tem por objetivo relacionar a síndrome da alienação parental, o falso abuso sexual e a guarda compartilhada partindo, para tanto, de uma perspectiva…

DA GUARDA COMPARTILADA Visa a lei disciplinar a guarda compartilhada, reconhece-la no ordenamento jurídico, incentivar sua aplicação, preferi-la quando ambos os pais a requeiram para si com exclusividade. Com certeza e o instituto mais hábil a garantir aos pais e filhos, maior aproximacoa, afeto, cumplicidade, contato com o dia a dia e necessiade da criança, momentos que ora exige a presença da mãe ora a presença do pai, favorecendo uma formação completa e saudável, livre de…

EM FAMÍLIA SUBSTITUTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OS LIMITES ETÁRIOS DA GUARDA José Carlos de Oliveira Sampaio 1 - Introdução. 2 - Da Situação Irregular á Proteção Integral. O Menor Frente à Nova Doutrina. 3 - A Família na Constituição Federal. 4 - A Posição do Menor no Âmbito Familiar. 5 - A Evolução Jurídica do Instituto da Guarda. 6 - A Idade do Menor e os Efeitos da Guarda. 7 - Conclusão. 1 - Introdução O presente trabalho se…

1 – JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como tema central a Guarda Compartilhada e seus aspectos frente Ordenamento Jurídico Brasileiro. O estudo que ora se apresenta tem como finalidade precípua a investigação em caráter acadêmico do instituto da Guarda Compartilhada desde sua origem até a atualidade. Até bem pouco tempo os modelos de guarda existente no ordenamento jurídico, apenas privilegiavam um dos genitores em detrimento do outro, apartir de 13 de junho de 2008 através da…

Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável Porwilliammoura- Postado em 01 junho 2012 Autores: FERREIRA, Domingas da Silva Morais Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável RESUMO O presente artigo objetivou a elaboração de uma pesquisa bibliográfica relativa à União Estável e a sua dissolução. Para uma melhor compreensão do que vem a ser essa Dissolução no âmbito das relações dessa natureza, procurou-se detalhar os principais tópicos…

Guarda compartilhada Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo... 10320 Palavras42 Páginas Guarda compartilhada - atendimento ao melhor interesse da criança GUARDA COMPARTILHADA EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA…

Parentesco ( 1591/1595) 1) conceito: Vinculo jurídico que decorre da consanquinidade ( decorre de vinculo entre entes do mesmo sangue), afinidade ou laços civis. Surge por uma relação de afinidade (vínculos que se formam em decorrência do casamento ou união estável). 2) Especies: a) natural: consanguinio b) civil: afinidade ou laços civis. 3) Linhas de parentesco: a) reta: Formada pelo ascendentes (Pai e mãe 1º, avos 2º, bisavos 3º) e descendentes (filho1º, neto 2º,…

PARECER JURÍDICO 1)CONCEITO: O parecer é um documento produzido, sob embasamento técnico ou jurídico, para que produza efeito esclarecedor e orientador. No plano jurídico, pode ser redigido em razão de três situações. 2)TIPOS DE PARECER: 2.1PARECER EM PROCEIMENTO PROCESSUAL – É elaborado por determinação legal, pelos membros do ministério publico. É o chamado parecer de ofício, prolatado nos autos pelo Procurador da Justiça que, na sua condição de fiscal da lei, tempo por…