tcc direito civil
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
CURSO DE DIREITO
PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades
Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor
Autor do projeto:
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TERMO DE APROVAÇÃO
Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de Trabalho de Conclusão de Curso e confirmo a minha orientação, para o desenvolvimento do mesmo.
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Blumenau, 18 de novembro de 2008.
1 OBJETO
1.1 Delimitação do Tema
Trata-se de pesquisa sobre o valor social do novo modelo de guarda de menores em nosso pais,a Guarda Compartilhada.
A pesquisa insere através dos marcos:
- Temporal: a partir de meados do século XIX até o presente momento;
- Espacial: no espaço onde o Estado Brasileiro exerce sua soberania;
- Teórico: o que dizem a doutrina, a legislação e a jurisprudência sobre o tema; qual a relevância do tema para a sociedade e o menor.
1.2 Formulação do Problema
Sabe-se que a guarda compartilhada é muito pouco conhecida em nosso pais. Da mesma forma, sabe-se que a guarda exclusiva esta se tornando muito obsoleta, consequentemente, deixando o menor de forma carente em certos aspectos.
Posto isso, baseando-se no ordenamento jurídico, doutrina, jurisprudência e princípios de Direito, qual o valor real da guarda compartilhada?
No que consiste a guarda de um menor?
Quais os tipos de guarda utilizados no brasil e seus numeros?
Quais os efeitos jurídicos gerados pela guarda compartilhada?
Efeito psicológico alcançado com a guarda compartilhada?
Quais as vantagens e desvantagens e desvantagens da guarda compartilhada?
E Quais as vantagens adquirida com a guarda compartilhada em relação a ruptura dos laços