Guarda Efeitos Juridico

obrigatória no processo de investigação do tema a ser tratado no trabalho de conclusão do curso de Direito da faculdade Cathedral, e versará a respeito do tema: os Efeitos da alienação Parental de acordo com o Ordenamento jurídico brasileiro, buscando caracterizar o tema mostrando seus efeitos e conceitos de acordo com o âmbito jurídico, analisando as consequências advindas do rompimento do casamento e na conduta nociva aos filhos. Trazendo para tal o entendimento de vários doutrinadores…

adolescente sob guarda Resumo: Este trabalho irá abordar o instituto da guarda e seus efeitos previdenciários, trazendo o seu conceito doutrinário e princípios aplicados em favor das crianças e adolescentes. Ademais, mostrará, em apertada síntese, decisão recente do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal sobre o tema e os requisitos exigidos pela lei previdenciária para a concessão da pensão por morte. Palavras-Chaves: Direito Previdenciário – Guarda de Menor –…

Introdução Embora ainda seja uma disciplina incipiente, em fase inicial de desenvolvimento, a Psicologia Jurídica é um tema de grande relevância ao ordenamento jurídico brasileiro, pois visa obter uma maior compreensão do comportamento individual do ser humano, para melhorar a solução dos litígios no âmbito civil ou no âmbito penal, entender os motivos que levaram o sujeito a delinqüir, sendo que a Psicologia Jurídica se faz necessária para uma maior

DA GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO A guarda compartilhada, denominada também como guarda conjunta, surgiu com o desequilíbrio entre as relações parentais, e veio para reorganizar as relações entre pais e filhos no seio da família, bem como igualar as responsabilidades dos genitores para assim contribuírem com um melhor futuro e educação das crianças. Com a inovação da lei 11.698/08, a convivência familiar tornou-se mais concreta, nas decisões dos pais…

será feito mediante guarda, tutela ou adoção. Vamos nos restringir ao estudo da adoção que implica no ordenamento jurídico, diversos e inevitáveis efeitos fáticos. Segundo Silva, “no terreno extrajurídico, cabe-nos dizer que a adoção é, verdadeiramente, um ato de amor. É a forma mais genuína de amor, de carinho, de dedicação e de solidariedade que alguém devota, sem dúvida alguma, a outro ser humano.” (Artigo 1694 do Código Civil.). A adoção se distingue totalmente da guarda e da…

adolescentes em famílias substitutas: Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. Art. 29. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado. Art. 32. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente…

GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DE CONVIVER EM FAMÍLIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA E TÍTULO 6 2.1 TEMA 6 2.2 TÍTULO 6 3 PROBLEMÁTICA 7 4 HIPÓTESES 8 5 JUSTIFICATIVA 9 6 OBJETIVOS 11 6.1 GERAL 11 6.2 ESPECÍFICOS 11 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 8 METODOLOGIA 18 8.1 MÉTODOS 18 8.2 PESQUISA 18 8.3 COLETA DE DADOS 18 8.4 TRATAMENTO DOS DADOS OBTIDOS 18 9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADE 19 REFERÊNCIAS 20 1 INTRODUÇÃO O pré-projeto destina-se ao estudo da guarda compartilhada, positivada

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUARDA UNILATERAL Porto Velho – RO Setembro 2010 GUARDA UNILATERAL Projeto de Pesquisa apresentado para obtenção do grau parcial na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais no curso de Graduação em Direito. Orientador: Profº. Msc. Kuelson Rândello Dantas Maciel. Porto Velho – RO …

jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. É o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. É…

A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção 135 8 A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção Parental alienation and shared parental custody as a way for its prevention ANA CARLA PINHO Mestranda em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo – Umesp; graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; professora de Direito Internacional Público, Direito da Integração e Meios…