Guarda Efeitos Juridico

FORTIUM FACULDADE DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA 2008 Monografia de pós-graduação em Direito apresentada à Faculdade Projeção – Fortium Centro de Estudos Jurídicos por, intitulada Guarda Compartilhada no Direito Civil, no intuito de demonstrar a importância do tema. Com nota_______________, em _____________de 2008 Prof. Dr.

SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS

editores Guarda compartilhada: exclusiva viabilidade transacional Layanna Maria Santiago Andrade Elaborado em 05/2012. Página 1 de 3» a A A Lei nº. 11.698/08 previu expressamente a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando-se como verdadeiro fruto da série de etapas evolutivas que passou o instituto da guarda, bem como, do desenvolvimento do próprio Direito das Famílias, no sentido de alcançar a dinamicidade social. Resumo: No presente estudo,…

DIREITO DA FAMÍLIA: MULTIPARENTABILIDADE E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS GUSTAVO JOSE CARDOSO LEANDRO ROSELENE ANTUNES DOS SANTOS RAFAELA AMORIM FARINHA CUIABÁ/MT 2014 INTRODUÇÃO Iremos tratar aqui precipuamente do reconhecimento social e jurídico da multiparentalidade, destacando a família como instrumento de proteção e promoção social, em processo de forma evolutiva. Podíamos antes perceber que tais evoluções se manifestavam de forma lenta, pelo fato do conservadorismo que…

princípios jurídicos, são os alicerces do direito. Compreendem os fundamentos jurídicos, onde as normas originárias ou as leis científicas do direito, decidem as idéias em que se estrutura o próprio direito. Entre os princípios regulados na nossa Constituição, o princípio do contraditório e da ampla defesa, o qual é garantido as partes produzirem as provas, regulado no artigo 3322 do Decreto-lei 5869/73 do Código de Processo Civil, prenunciadas e não impedidas pelo ordenamento jurídico,…

32 8. ADOÇÃO 33 10 O INSTITUTO DA GUARDA 36 10.1 ESPÉCIES DE GUARDA 37 2. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 38 10.3 ASPECTOS PROCESSUAIS

seus reflexos no direito de família começaram a criar e a ampliar hipóteses de fixação no regime de guarda dos filhos, e neste contexto a os aspecto psicológicos relacionados á guarda compartilhada e separação litigiosa apresentou-se como uma dessas hipóteses Guarda compartilhada ou guarda conjunta, consiste na situação jurídica onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda, a responsabilidade do filho, alternando em períodos determinados, a sua posse.…

freqüentemente os pais entram em litígios em busca da guarda do(s) filho(s). Diante de tantos casos em que os litígios mostram-se conturbados e com forte desgaste emocional, tanto para os pais como para os filhos, a guarda compartilhada se torna eficaz, porque ambos irão compartilhar a convivência bem como as responsabilidades relacionadas à vida da criança ou o adolescente. Destarte, foi inserida em nosso ordenamento jurídico a modalidade da guarda compartilhada através da Lei nº.…

conhecimento jurídico, enquanto objeto de estudo científico, à sua dimensão estatal, mais precisamente à norma, apartando da discussão sobre o direito a própria realidade histórica que o circunda e que o origina. De acordo com essas críticas, a teoria de Kelsen não permitiria o estudo das relações entre normas jurídicas e os valores sociais (moral e ética)1. Vê-se, pois, que o pensamento de Kelsen não fazia unanimidade. Apesar disso, os princípios fundantes de seu raciocínio…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Tijucas 2008 2 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof.…