direito civil

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV
“SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO”

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV
“SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de Direito pelo professor Estevão Campos Dos Santos como requisito parcial para
Avaliação.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................... 4
2 SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO
2.1 CONCEITO............................................................................................ 5
2.2 CARACTERÍSTICAS......................................................................... 5, 6
2.3 PROCEDIMENTO.......................................................................... 6 a 9
3 SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES
3.1 CONCEITO................................................................................. 10 a 13 3.2 CARACTERÍSTICAS.................................................................. 10 a 13 3.3 PROCEDIMENTO...................................................................... 14 a 15 4 DIVÓRCIO 4.1 CONCEITO.......................................................................................... 16 4.2 CARACTERÍSTICAS.......................................................................... 16 4.3 ESPÉCIES DE DIVÓRCIO................................................................. 17 4.4