Guarda Compartilhada

Guarda
Compartilhada

Curso: Direito 2014/1
Disciplina: Psicologia Jurídica

SUMÁRIO

1. Introdução...............................................................................................................03
2. Desenvolvimento.....................................................................................................04
2.1 A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor.............................04
2.2 A guarda compartilhada e necessidade de prática da mediação.................06
2.3 A guarda compartilhada e a Lei nª 11.698/2008.........................................08
2.4 Considerações finais....................................................................................11
3. Conclusão................................................................................................................12
4. Referências bibliográficas.......................................................................................13

INTRODUÇÃO

O referente trabalho tem por finalidade redigir uma explanação temática sobre o tema “Guarda Compartilhada”, a qual procura os vários temas que permeiam a guarda compartilhada no qual citamos principais assuntos: Introdução à guarda compartilhada, obrigação alimentar ou pensão alimentícia dentro da guarda compartilhada e a guarda compartilhada na vida dos pais e da criança.

A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR

O instituto da guarda compartilhada, até bem pouco tempo, não era previsto expressamente no ordenamento jurídico nacional, o que não impossibilitava a sua aplicação na prática, a uma, com base nas experiências do Direito Comparado (principalmente na França – Código Civil francês, art. 373-2; Espanha – Código Civil espanhol, arts. 156, 159 e 160; em Portugal – Código Civil português, art. 1.905; Cuba – Código da Família de Cuba, arts. 57 e 58; e Uruguai – Código Civil uruguaio,