Função Do Direito Do Trabalho

Prof. Dr. Jefferson de Almeida LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SEMANA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PROGRAMÁTICO: PEA/CRONOGRAMA APRESENTAÇÃO PEA/CRONOGRAMA DE AULA/INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PLT (p. 43 à p. 117) LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ASDRUBAL SILVA DE LIMA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO: DA PROMOÇÃO, REBAIXAMENTO E REVERSÃO ARACAJU 16 de Junho de 2012 ASDRUBAL SILVA DE LIMA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO: DA PROMOÇÃO, REBAIXAMENTO E REVERSÃO Trabalho realizado para a disciplina de Direito do Trabalho I, como medida paliativa a realização da avaliação da 2ª Unidade, na Universidade Tiradentes PROFESSOR ORIENTADOR: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ARACAJU 16 de…

Algumas de suas principais obras são: A Divisão do Trabalho Social (1893), O Suicídio (1897), A Educação Moral (1902), dentre várias outras. No livro A Divisão do Trabalho Social, Émile Durkheim começa o primeiro capítulo explicando o sentindo da palavra função, e cita dois exemplos de como a palavra “função” pode ter sentido, ambos os exemplos sendo de atividade do organismo. O primeiro de função no sentido de movimentos vitais, sem conseqüências -função de digestão- e o outro na…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE Propriedade, do latim proprietas, de proprius (particular, peculiar, próprio), genericamente designa a qualidade que é inseparável de uma coisa, ou que a ela pertence em caráter permanente. Nesta razão é que aplica-se a denominação propriedade para designar a própria coisa ou o bem que pertence exclusivamente a alguém. Já a Posse deriva do latim possessio, de possidere (possuir), literalmente exprime o vocábulo a detenção física ou material,…

Direito do Trabalho 08-02-2011 Direito – é o complexo de normas jurídicas, que regulam a sociedade e que prescreve uma sanção no caso de sua violação. Sendo assim, podemos definir direito do trabalho como ramo do direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. Finalidade do Direito do Trabalho a sua finalidade: estabelecer medidas protetoras ao trabalho, assegurando condições dignas de labor. Esse ramo do direito apresenta disposições de natureza…

UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NÃO ESCRITO, A CONSERVAÇÃO DA EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO DA ECONOMIA DE UMA NAÇÃO. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação da _____________________ como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: Prof. Dr. BUENOS AIRES - ARGENTINA NOVEMBRO de 2011 “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da

CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO GOIÂNIA, Maio/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO GOIÂNIA, Maio/2015 ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Curso de…

AULA COMPLEMENTAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Profª Ms. Camila Curt Direitos Fundamentais São aqueles direitos do ser humano reconhecidos e positvados na esfera do direito consttucional. Assegura-se aqui as normas de direito interno, isto é, atnge o direito material do indivíduo. Ex. Direito a vida, saúde, educação, segurança. Direitos Fundamentais Maurício Delgado Godinho, define direitos fundamentais como sendo prerrogatvas ou vantagens jurídicas estruturantes da…

princípios seria a função normogenética, descrita por Canotilho pela constatação de que as normas-princípio são os fundamentos da norma-regra, tanto no sentido estrutural quanto no sentido semântico. Tal função vincula o “poder público”, não só o Poder Judiciário, mas também Legislativo e Executivo. Outra função dos princípios do DT é a Função integrativa dos princípios segundo a CLT: a lei trabalhista (CLT, art. 8º) dispõe que as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na…

SILVA SEMINÁRIO ANTROPOLOGIA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. SANTOS 2014 ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS. ADALTO ALMEIDA DE SOUSA DANIELLE MORAES CORRÊA GODOY DOS PASSOS GERALDO CONCEIÇÃO RANGEL DE ANDRADE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA Projeto de Graduação ESAMC – Seminário de Antropologia apresentado como exigência parcial para obtenção da Conclusão do 2º semestre do curso de Direito da ESCOLA SUPERIOR DE…