Função Do Direito Do Trabalho

APRENDIZAGEM Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário. Mossoró, RN 2012 LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079 MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078 MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de…

TRABALHO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRODUTIVA Sumário Introdução...............................................................................................................4 1. A Função Social da Propriedade no Brasil..............................................6 2. A Propriedade e o Atual Código Civil...........................................................8 3. Função Social nos Contratos Agrários....

O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO UMA FUNÇÃO SOCIAL Artigo. Augusto Comte, fundador do Positivismo, foi um dos primeiros autores a pôr em relevo a idéia da propriedade como função social, estabelecendo as bases teóricas sobre as quais havia de descansar a idéia da função social em contraposição à teoria clássica da propriedade, como um direito individual e natural. Comte, em 1850, chegou a afirmar que: Em todo estado normal da Humanidade, todo cidadão, qualquer que seja, constitui realmente…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A…

CURSO DE DIREITO Direito do Trabalho I 1 – INTRODUÇÃO O autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Manual de Direito do Trabalho, 2011, pág. 8) define o Direito do Trabalho como o ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. Outra definição esclarecedora é a de Maurício Godinho Delgado, que conceitua o Direito do Trabalho como “o ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea”. O Direito do Trabalho é…

Introdução O Direito do Trabalho surgiu com o objetivo de nivelar as desigualdades existentes, melhorar a condição social do trabalhador, bem como consagrar o princípio da dignidade da pessoa humana. Atualmente vem crescendo a valorização deste princípio (protetor do Direito do Trabalho) como medida de efetividade da proteção dos direitos fundamentais. Para que ocorra referida efetividade, necessário se faz assegurar um mínimo de direitos ao trabalhador. A Constituição Federal prevê…

tratarei inicialmente de conceituar o direito de greve, bem como classificá-lo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de exaltar a sua importância para a consecução de outra garantia primordial da classe trabalhadora, situada na deflagração e desenvolvimento da negociação coletiva, principalmente na conjuntura contemporânea de deterioração do poder normativo da Justiça do Trabalho. Na seqüência buscarei demonstrar, com substrato em uma releitura do direito privado, que a…

Passo 1 Direito empresarial e sua função social O estudo visa desenvolver um trabalho sobre a questão EMPRESA X SOCIEDADE X DIREITOS SOCIAIS X DIREITOS HUMANOS. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; Art. 170. A…

A EMPRESA PRIVADA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, FUNÇÃO E ORDEM ECONÔMICA Gustavo Sampaio Rezende Rayanne Vargas Pickler Resumo: Para alcançar o conceito de Propriedade que temos atualmente, esta passou por uma grande evolução histórica, sendo a sua origem analisada, inclusive pela Bíblia, até a conceituação na atualidade segundo a Propriedade Empresarial. A propriedade é fundamentada na Constituição da República Federativa do Brasil, prevista…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO Pág. 1 Introdução ................................................................................................. 3 2 Definições .................................................................................................... 4 2.1 Definições Subjetivistas ........................................................................... 4 2.2 Definições Objetivistas