Função Do Direito Do Trabalho

PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE SALVADOR - BA 2012 ISLY ARCANJO MARQUES VICTOR FALCÃO SALVADOR - BA 2012 INTRODUÇÃO A função social da propriedade é um princípio que está vinculado a um projeto de sociedade mais justa e igualitária, tal fato se deve em razão de submeter o acesso e o uso da propriedade ao interesse da coletividade; portanto a propriedade urbana deverá cumprir sua função social…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Prof.Gabriel Lopes Coutinho Filho Agosto/2009 SUMÁRIO • TRIPLICE FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS • PRINCÍPIOS E NORMAS • RELAÇÃO PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. • PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO E DO TRABALHO • PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DO DIREITO DO TRABALHO • PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO DO TRABALHO • DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO PROTETOR 2 Miguel Reale “princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento”, seja como verdades evidentes ou…

1. Explique o significado da noção de dignidade humana, nos termos da CRFB. Como o trabalho humano vem posicionado pela mesma Lei Maior? R.: Ao se tratar da dignidade da pessoa humana, a Constituição Federal, tampouco a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ou qualquer outro documento internacional de proteção conceitua o que vem a ser tal princípio, deixando tal tarefa para a jurisprudência e doutrina. Apesar dificuldade de determinação do conceito da dignidade humana enquanto valor da

A função social da propriedade em face dos direitos individuais e coletivos Goiânia - 2012 Nome do aluno A função social da propriedade em face dos direitos individuais e coletivos Trabalho desenvolvido na Universidade Salgado de Oliveira, sob orientação do Professor XXXXXXX, no curso de Direito, da disciplina de Direito Econômico, Xº período.

Introdução O Direito é um sistema ordenado composto de institutos, princípios e regras (normas jurídicas) que reflete os valores vigentes numa determinada sociedade em um dado momento histórico e que regula as relações entre o Estado e as pessoas e entre os próprios indivíduos. É de se ver que os princípios fazem parte do ordenamento jurídico, integrando a categoria das normas, que, por sua vez dividem-se em "normas-princípios" e "normasdisposições"[1]. Os princípios são…

INFÂNCIA – A FUNÇÃO MODELADORA DO DIREITO. Sara Asseis de Brito (AEMS) Vilma Portella (AEMS – Direito) Welligton Carlos da Costa Silva (AEMS - Direito) Resumo: o presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, que utilizou como metodologia o método lógico-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Teve como objeto a função social do Direito, instrumentalizada pela política pública do PAIR, na proteção da infância. O objetivo específico foi demonstrar a…

708 784 e-Mail: cfshardsoft-01@hotmail.com Impressão: Grafica Digital AGRADECIMENTO À Deus por ter nos dado força fisica e psicologica em todos os dias que nos dedicamos a este trabalho. Agradecemo-nos pela participação, colaboração e organização de cada elemento do grupo. DEDICATÓRIA Este trabalho é dedicado ao nosso professor Adão António que tem nos nos ajudado com paciência, carinho e compreensão, no decorrer da nossa formação superior e demonstrando que a superação…

Teoria Pura Do Direito (Hans Kelsen) Nome: Antonio Carlos Da Silva Vieira Junior RA: 9024455057 O reflexo de um dever jurídico existente em face deste indivíduo; ou um direito privado subjetivo em sentido técnico, isto é, o poder jurídico conferido a um indivíduo de fazer valer o não-cumprimento de um dever jurídico, em face dele existente, através da ação judicial, o poder jurídico de intervir na produção da norma individual através da

UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL MANAUS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA SERGIO GOMES DOS RAMOS RA- 418344 ADRIANO AGUIAR LINS MONTEIRO RA- 440433 HUGO RAFAEL DO VALE DUARTE RA- 432861 SIDICLEI JOSÉ LOURENÇO ALVES RA- 438084 ANATERVAL SANTOS NEVES – 415578 ELIZANDRO BARBOSA DE SOUZA - 408686 Trabalho acadêmico apresentado pelo Centro de Ensino…

Os princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências, sua aplicação no Direito do Trabalho é imprescindível para a consecução de sua eficácia plena. Nas ciências, a palavra princípio é apreendia com sentido similar. No direito, os princípios correspondem à noção de proposição de ideais fundamentais, construídas a partir de umacerta realidade direcionando a compreensão da realidade examinada. Os princípios peculiares a essa disciplina vêm sendo conceituados como as linhas diretrizes