Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

ÁREA: Ciências Jurídicas Forenses Orientador: Professor Doutor José João Abrantes Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Fevereiro 2011 Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 2 Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador …

CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL A atividade do atleta profissional de todas as modalidades desportivas é regida pela lei 9.615/98, que, dentre outras particularidades, prevê contrato formal de trabalho, celebrado por escrito e por tempo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, sem direito a prorrogações (Luciano Martinez, p.230). Antes de tratarmos especificamente do contrato de trabalho desportivo, devemos ter uma noção geral, de

Vimos no vídeo aula com a Prof.ª Alessandra Parreiras algumas explicações sobre salario e remuneraçao através desse trabalho explicar um pouco de alguns tópicos que foi passado no vídeo para que possamos entender e aprender a maneira correta de realizar com êxito a GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS para o mercado de trabalho. Salário e Remuneração Salário é a parte fixa da remuneração. É a importância pela qual houve a contratação do empregado, ou seja, é o que consta na C.T.P.S. Do…

Os contratos são regidos por diversos princípios contratuais. Já no código de Beviláqua (Código Civil de 1916), esses princípios podiam ser, muitas vezes escritos expressamente, mas em outros momentos esses princípios eram percebidos pela própria doutrina. Um exemplo disso seria que, como os contratos são feitos por livre vontade das partes, presume-se que os contratos seriam sempre justos, tendo em vista que supostamente seriam obedecidos os critérios de moral, e costumes…

DIREITO DO TRABALHO II ESTUDO DIRIGIDO TURMA: 3027 ACADÊMICA: DENISE QUINTILIANO LEDUX Trabalho elaborado na disciplina de Direito do Trabalho II, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina, sob avaliação do Professor Paulo Fernando Mourão Veras. PALMAS/TO 2013/2 Introdução A mais importante classificação do contrato de trabalho é aquela que se alicerça na sua duração. A caracterização do…

DIREITO DO TRABALHO II – material 9 PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 1 - Conceito: a prescrição é a perda da exigibilidade judicial de um direito em conseqüência de não ter sido exigido pelo credor durante certo lapso de tempo (Maurício Godinho Delgado). 2 - Prazo prescricional: 2.1 - Antes da Constituição Federal de 1988 – Trabalhador urbano – “Não havendo disposição especial em contrário nesta Consolidação, prescreve em dois anos o direito de pleitear a reparação de…

Aplicados - CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Disciplina de Prática Contábil Prof. José Carlos Fortes TRABALHO 1 Tipos jurídicos para a constituição de sociedades empresárias Dupla: Aluno: ROBERTO PINTO MARQUES _ Mat. 1100455 Aluno: UIRA MOURA PESSOA _ Mat. 1099747 1. Introdução Neste trabalho exploraremos o conceito de sociedade empresária e a forma como ele se distingue do conceito de sociedade simples, assim como, veremos os tipos jurídicos…

ESTUDO DIRIGIDO PRIMEIRO TEMA CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO A indeterminação da duração contratual constitui, regra geral incidente aos contratos empregatícios. O contrato por prazo determinado é a exceção. Pactuados regularmente os contratos a termo, eles irão firmar clara especificidade também no tocante a suas características, regras e efeitos jurídicos. Agora vamos responder de forma fundamentada: 1. DEFINA CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito CONTRATO FIDUCIARIO, FACTORING E LEASING. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... ...04 2 CONTRATOS FIDUCIÁRIOS E SUAS ESPECIES..................................05 3 CONTRATOS FIDUCIARIOS DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS…

econômico 1.2 conceito e objeto de estudo 2.ordem econômica na c, f 88 2.1 .principios da ordem econômica 2.2 consequências do descumprimento da função 3.Administração publica 3.1 serviço publico 3.2 procedimento 3.3concessão e subconcessão 4 extinção de contrato 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares Nesse segundo estágio foram abordadas inicialmente a analise dos principais fatos históricos que tiveram repercussão econômica dentro da ordem interna de cada nação . a…