Pesquisa de Direito trabalhista
PRIMEIRO TEMA
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
A indeterminação da duração contratual constitui, regra geral incidente aos contratos empregatícios. O contrato por prazo determinado é a exceção.
Pactuados regularmente os contratos a termo, eles irão firmar clara especificidade também no tocante a suas características, regras e efeitos jurídicos.
Agora vamos responder de forma fundamentada:
1. DEFINA CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada
2. INDIQUE AS HIPÓTESES DE PACTUAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO PREVISTOS NA CLT E DISCORRA SOBRECADA UMA
Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a pre determinação ou terminação do prazo / atividades empresariais de caráter transitório
Contrato de experiência:
Contrato do técnico estrangeiro:
Contrato por obra certa:
Contrato de safra:
Contrato do Atleta profissional
Contrato de aprendizagem
Contrato dos artistas
2.1. Uma das hipóteses previstas na CLT é o CONTRATO DE EXPERIÊNCIA responda:
A. Conceitue contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.
B. O contrato de experiência pode ser pactuado em todas as relações de emprego ou a
CLT trouxe algumas limitações?
C. Como se caracteriza o contrato de experiência?
O contrato de experiência nada mais é do que uma espécie do gênero contrato de trabalho por tempo