Fichamento D

Período Letivo: 2015.1
Disciplina: Direito econômico
Professor:Julian Nogueira De Queiroz
Aluno: Anderson Silva De Carvalho

1 .Primeiro estágio; 1.1 evolução histórica do direito econômico 1.2 conceito e objeto de estudo 2.ordem econômica na c, f 88 2.1 .principios da ordem econômica 2.2 consequências do descumprimento da função 3.Administração publica 3.1 serviço publico 3.2 procedimento 3.3concessão e subconcessão 4 extinção de contrato
1 PRIMEIRO ESTÁGIO

1.1 Disposições preliminares

Nesse segundo estágio foram abordadas inicialmente a analise dos principais fatos históricos que tiveram repercussão econômica dentro da ordem interna de cada nação . a evolução histórica do pensamento econômico tem sob ponto de partida o declínio do estado absolutista, que enfeixava todos os poderes na Mao do rei,cuja concentração de força impedia o desenvolvimento de qualquer teoria que objetivasse reconhecer aos súditos direitos em posição as ordens do monarca .vigorava a máxima romana quod principi placuit legis habet vigorem, que se traduzia na egocêntrica visão de monarca
Estado liberal- baseia-se na doutrina filosófica e politica a do liberalismo ,que se assenta no respeito do estado ao pleno exercício dos direitos e garantias por parte de seus respectivos indivíduos .A principal manifestação econômica do estado liberdade o postulado da livre iniciativa ,que se traduz no direito de qualquer cidadão exercer atividade econômica livre de qualquer restrição ,condicionamento ou imposição descabida do Estado

1.2 Conceito e objeto de estudo

Ramo da ciência jurídica que tem por objeto de estudo da relações entre o estado e a ordem econômica.O mesmo e o sistema de normas ;abordando a organização da economia ,definindo juridicamente o sistema e o regime econômico a serem adotados pelo estado

2 Ordem econômica

ART 170º CF –A ORDEM ECONOMICA,FUNDADA NA VALORIZAÇAO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA ,TEM POR