Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

ATPS DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA PRISCILA SANSONI ALDINEI RA: ALEXANDRE RA: GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA RA: 8411122071 IAN BORAZO DE STÉFANO RA: 8207954436 SILVESTRE MARÇO 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o

antecede a data base - a data de revisão da Convenção Coletiva de Trabalho - terá direito à indenização adicional equivalente a 01 (um) salário mensal. Sendo assim, As empresas devem agir com cautela ao realizar a demissão de seus empregados nos 30 (trinta) dias que antecedem a data base de sua categoria, e se optarem por realizar a demissão dentro desse período deve observar a correção salarial estabelecida em sua Convenção Coletiva de Trabalho e efetuar o pagamento das verbas…

RESUMÃO DE DIREITO DO TRABALHO P/ MPU PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Curso Resumo Direito do Trabalho MPU Professora Déborah Paiva Olá pessoal, É com muita satisfação que estou aqui, para ministrar a nossa 1ª aula de resumos para o MPU! Vamos então recordar a matéria! Aula 1 (25/08): Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho:…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB. PROCESSO Nº :0012333.2015.0008.13.00-7 RECLAMANTE :Thiago de Bruto Silva RECLAMADAS :Viação Bonvoyage LTDA Viação Bonvoyage LTDA , Viação Bonvoyage LTDA , pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob n. 00.000.331/001-00, inscrição estadual n. 10.6543-7, estabelecido nesta Capital,…

5 anos Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho Temporário Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Temporário Atestado de Saúde Ocupacional 20 anos após o desligamento do trabalhador Temporário CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 36 meses Primeiro dia do exercício seguinte Temporário Carta com Pedidos de Demissão 5 anos Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Temporário CAT –…

sendo que o mesmo remete para a extinção da empresa que gere o Teatro Nacional de São Carlos. O artigo em causa do diploma (decreto aprovado pelo conselho de Ministros registado sob o número 183/92 na Presidência do Conselho de Ministros) prevê como efeito da extinção da empresa pública que gere o Teatro Nacional de São Carlos, a cessação dos vínculos laborais dos trabalhadores, cessação esta que apenas atinge os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, pelo que…

DIREITO DO TRABALHO – ORIGEM (Aula 7) Origem da palavra trabalho: * significado etmológico (significado da palavra) e histórico, = “sofrimento, dor, tortura, castigo”. * Deriva do latim, tripalium, que é uma espécie de instrumento romano de tortura. Conceito: “toda energia física ou intelectual empregada pelo homem com a finalidade produtiva”. Quando surge o Direito do Trabalho? * Escravidão - primeira forma de trabalho conhecida. * Escravos não tinham…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº 0055.2014.522.092.00.0 Ação de Reclamação Trabalhista DLX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.565.323/0001-52, situada na Rua José Aldo, nº 500, Parque Industrial III, na cidade e comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná, CEP 79.311-020, representada por MARCIO ROGÉRIO DA COSTA…

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

DIREITO DO TRABALHO = HISTÓRIA = ESCRAVIDÃO, SERVIDÃO, CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL = CONTRATOS LEIS, SÉCULO XIX = INTERVENÇÃO ESTADUAL DIREITO SURGIMENTO BRASIL = MOVIMENTOS OPERÁRIOS, GETULIO VARGAS, OIT, LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS. DIREITO INDIVIDUAL = EMPREGADO X EMPREGADOR, DIREITO COLETIVO = CATEGORIAS X EMPREGADORES. DIREITO = PROTEÇÃO, IRRENUNCIABILIDADE, CONTINUIDADE DA RELAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE SALÁRIO, PRIMAZIA DA REALIDADE, DIGINIDADE. RELAÇÃO DE TRABALHO =…