Exercicios trabalho ii

PLANOS DE AULA DO ALUNO

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO)

CURSO: DIREITO
CURRICULO: 108
PERÍODO: 5
CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA:

SUMÁRIO

SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho.

SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos.

SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos decorrentes: terminação normal do contrato de trabalho e terminação anormal do contrato de trabalho: resilição, resolução, rescisão, terminação do contrato de trabalho por fato ou ato não dependente da vontade das partes (factum principis e força maior), terminação do contrato de trabalho por motivo de morte, aposentadoria.

SEMANA 4 – Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca: requisitos e hipóteses.

SEMANA 5 – Homologação da terminação do contrato de trabalho: termo de quitação, prazo e efeitos.

SEMANA 6 – Prescrição e decadência: conceito, distinções, prazos, prescrição total e parcial.

SEMANA 7 – Prescrição e decadência (continuação): regras especiais – anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias.

SEMANA 8 – Indenização por tempo de serviço: conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica. O sistema do FGTS: evolução histórica, opção com caráter retroativo e hipóteses de movimentação.

SEMANA 9 – Estabilidade e garantia de emprego: Princípio constitucional de proteção contra despedida arbitrária, conceito de estabilidade, classificação, hipóteses de estabilidade: gestante e acidentado.

SEMANA 10 – Estabilidade e garantia de emprego (continuação): estabilidade do dirigente sindical e representante dos empregados na CIPA, outras hipóteses de estabilidade, reintegração e readmissão.

SEMANA 11 – Normas de proteção do trabalho da mulher e do menor: fundamentos e finalidade, proteção à