Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

TRAFICO DE DROGAS” LEI 11343/06 CAPITULO II, E A LIBERDADE PROVISÓRIA’’ MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE ARARAQUARA CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2012 SUELEN OTRENTI “DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS” LEI 11343/06 CAPITULO II, E A LIBERDADE PROVISÓRIA’’ Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito da…

PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Belm Par 2009 ana paula DA COSTA E SILVA PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Monografia apresentada ao Curso de Especializao Televirtual em Direito Tributrio da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG, como requisito para obteno de titulo de especialista Lato Sensu em Direito Tributrio, orientada pelo Professor Dr. xxxxxx. Belm 2009ana paula da costa e silva PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA…

relevância da matéria a ser abordada no decorrer do trabalho, que procurará contribuir com a evolução dos debates. Procurar-se-á analisar diversos posicionamentos de renomados autores em relação às reformas implantadas, principalmente em relação à constitucionalidade das alterações das regras previdenciárias dos servidores públicos. Como exemplo, pode-se citar a tributação de inativos e pensionistas e a questão da alteração das regras para os servidores que já se encontravam no sistema…

PÓS-GRADUAÇÃO EM __________________ AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO BELÉM/PA 2014 AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em __________________, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em ________.…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Autor: Pablo Henrique de Abreu Ferreira Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2013 PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Monografia apresentada ao curso de graduação em direito…

Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes RESUMO: A comprovação do tempo de serviço pelo segurado especial não supre a necessidade d contribuição à seguridade social, como condição para fazer jus ao direito de aposentadoria por idade. A Constituiçã Federal veda o tratamento diferenciado entre segurados rurais e urbanos, apenas os diferenciando quanto à forma d…

melhor amigo, o ar que respiro. Dedico este trabalho especialmente a minha irmã Larissa, pelo amor e cumplicidade de sempre. Com grande carinho agradeço ao meu orientador Yuri, por ter me acolhido no meio do caminho dessa monografia, e por me ajudar a encontrar um sentido para a minha graduação: o Direito Econômico e Administrativo. Gostaria de agradecer a compreensão, a Elsa e ao Cláudio, colegas e amigos que jamais esquecerei e à amiga Damaris, pelos…

tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora; Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz. (ECLESIASTÉS 3) RESUMO A presente monografia tem por finalidade tratar de um tema recente, polêmico e ainda sem solução adequada no cenário brasileiro, qual seja, A Relativização da Coisa Julgada Material: Inconstitucionalidade ou Prevalência da Justiça à Segurança Jurídica?…

pode ser útil na análise da legalidade do monitoramento do local de trabalho e da revista dos pertences dos empregados, como também no exame da possibilidade de controle da correspondência eletrônica por parte do empregador. As mencionadas questões são meramente exemplificativas da extensa gama de vertentes que envolvem, de forma direta e imediata, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. 1 Caderno Virtual Nº 21, v. 1 – Jan-Jun/2010 Teorias da…