Direito Urbanistico

8361 palavras 34 páginas
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(NOME DA UNIVERSIDADE)

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM __________________

AUTOR

As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito.

MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO

BELÉM/PA
2014
AUTOR

As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito.

Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em __________________, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em ________.

Orientador: Prof.

BELÉM/PA
2014
RESUMO

Esta pesquisa apresenta uma abordagem teórica do olhar Jurídico acerca do crescimento desordenado que ocorre no município de Belém. Debatendo o que dispõem a Constituição Federal/88 e outros dispositivos legislativos que atuam direta ou indiretamente que deveriam controlar este acontecimento. Ressaltando os problemas de caráter social, ambiental e econômico. Trazendo como resultado uma discussão para que o Plano Diretor do Município de Belém (Lei 8.655/ 2008) seja efetivamente praticada para a obtenção de uma cidade planejada a luz da dignidade que o direito propõe a sociedade que habita esta cidade.
Palavras-chave: Construção Desordenada. Consequências Jurídicas.

ABSTRACT
This research presents a theoretical approach of the Legal look about the uncontrolled growth that occurs in the city of Belém. Debating available to the Federal / 88 Constitution and other legislative provisions that directly or indirectly work that should control this event. Highlighting the problems of social, environmental and economic. Bringing result as an argument for the Master Plan of the City of Belém (Law 8.655/2008) is effectively practiced to obtain a planned light Dignity proposes that the entitled society that inhabits this city town.
Keywords: Construction Disordered. Legal Consequences.

Sumário

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