Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

de Curso apresentado à Faculdade Integral Diferencial como requisito para conclusão do curso de graduação de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado. Monografia aprovada em ____/____/____ BANCA EXAMINADORA __________________________________ Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado Orientador __________________________________ Prof.…

CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Presidente Prudente/SP Outubro/2002 10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Osvaldo Santos de Carvalho Presidente Prudente/SP Outubro/2002 11 CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL…

MAIOR COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E TÉCNICOS, TRABALHADOS EM SALA DE AULA, E RELACIONAR O DIREITO COM O PROCESSO DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO BÁSICO DO DIREITO EM TODA E QUALQUER ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PESQUISAR SOBRE FONTES DO DIREITO, SEUS PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. Palavras-chave: Fontes do Direito. Fontes Diretas. Fontes Indiretas. Origem das Leis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2…

bacharelado em Direito. Orientador: Professor Antonio Carlos Marques Brasília/DF 2014 TERMO DE APROVAÇÃO THIAGO DE SOUZA LIMA A ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS REQUISITOS SUBJETIVOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção da conclusão de grau de bacharelado do Curso de Direito da Faculdade Projeção. Taguatinga/DF, ______, ________________, 2014. Orientador: ______________________________ Professor…

Sociológica do Direito – cap. III O Direito como Processo de Adaptação Social O homem tem de atender as exigências de um condicionamento imensurável: submeter-se as leis da natureza e construir o seu mundo cultural. Também denominada orgânica, esta forma de adaptação se processa através dos órgãos do corpo, sem a intervenção do elemento vontade. Os órgãos, sem seu ininterrupto trabalho, desenvolvendo funções de vida, superam situações físicas adversas, algumas transitórias e outras…

Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Go, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Fabrício Santos Itumbiara 2015 A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF DANIEL BORGES Monografia defendida e…

O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Pelotas, agosto de 2005 SANDRIANE NEUMANN SENHORINHA O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Peotas, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.º Itiberê Rodrigues Pelotas 2005

comprometido. A força de trabalho de maior expressão numérica na saúde da família são os agentes comunitários de saúde (ACS), considerados como recurso humano central e estratégico para a possibilidade de implementação de ações de promoção e de novas formas de perceber e praticar a atenção a saúde (PONTES et al., 2010). A profissionalização dos agentes comunitários de saúde é ainda um desafio, considerando também que, segundo Almeida-Filho (2011) a forca de trabalho ideal…

PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Marcelo Ferreira Gomes Belo Horizonte 2011 2 Marcelo Ferreira Gomes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Edimur Ferreira de Faria Belo…

A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Projeto de Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Profa. Me. Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Passo Fundo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMATIZAÇÃO............................