Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Chapecó (SC), 2012. 2 VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Reginaldo Pereira Chapecó (SC), junho 2012.

apresentar-se-á a definição de licitação com base em alguns autores, seguidamente será exposta a lei regulamentadora, sua importância, objetivo, os importantes princípios que a sustentam e a especificidade da lei para a Petrobrás. Logo, apresentar-se-á de forma sucinta o processo licitatório bem como as modalidades para contratação. Em seguida, assuntos da atualidade serão apresentados e discutidos, mostrando-se as práticas adotadas no exterior, exibindo-se a importância no processo, em…

Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. SOROCABA 2010 JUNIOR, Jair Pereira da Silva Embriaguez ao Volante. / Jair Pereira da Silva Junior. – Sorocaba, 2010. p. 45. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de Direito, Universidade Paulista, 2010. Orientador: Prof. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. 1. Embriaguez ao volante. 2. Crime de trânsito. 3. Artigo 306 do CTB. I. Título.

orientador, Prof. Dhenis Cruz Madeira, pela orientação segura e firme em todo o decorrer desta pesquisa. Aos meus amigos pela amizade e pela solidariedade nos momentos difíceis transcorridos nesta caminhada. A todos (as) aqueles(as) que de alguma forma, contribuíram para que eu percorresse esta caminhada e pudesse chegar até aqui. Quando o Senhor trouxe do cativeiro os que voltaram a Sião, estávamos como…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 1 UNIDADE I: CONCEITO DE MONOGRAFIA Na aula anterior, demonstramos alguns elementos básicos do Conceito de Metodologia e do Conceito de Metodologia da Pesquisa em Direto, pois, como vimos, foi necessário, no início da disciplina, definir com clareza e precisão o significado de cada categoria que constitui a temática da disciplina a ser estudada. 2 Começamos vendo que metodologia é um termo controverso, polêmico e empregado nas…

óvulo, ou seja, desde esse momento o embrião teria personalidade civil e deveria ser respeitado. Assim, o ponto central do debate foi, quando se inicia a vida, essa seria a questão a ser definida pelo Supremo para que o problema referente a constitucionalidade do artigo sobredito, pudesse ser aferida. Após terem se passado, três anos, o Supremo julgou improcedente a ADI 3510, e consequentemente entendeu que o artigo 5° estaria de acordo com a Constituição de 1988, e é sobre esta…

importância da relação escola-família | Pedagogia ao Pé da Letra 1 de 12 http://www.pedagogiaaopedaletra.com/posts/a-importancia-da-relacao... 2 Pedagogia ao Pé da Letra Educar é um ato de amor 34 Início Curtir Educação Dicas Monografias Resumos/Resenhas Ativ. Didáticas Cursos Online Anuncie! 7 Tweetar A importância da relação escola-família “A cada geração o seu destino e as suas dores. Devemos armar os nossos filhos para a luta heróica e…

impende-nos recordar, na oportunidade, certas características básicas das normas jurídicas, que as distinguem de outros tipos de normas, tais como sua imperatividade, sua coercibilidade, eis que envolvem a possibilidade de sua assecuração por determinada forma de sanção imposta pelo aparelhamento coercitivo do Estado, sua generalidade, inerente à sua própria natureza e corolário de seu objetivo, posto que criada através de um processo de generalização e de abstração, buscando regular…

– INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PUBLICO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título…

objetos para tutelar a questão ambiental, quais sejam: um imediato, que é a qualidade do meio ambiente em todos os seus aspectos, e outro mediato, que é a saúde, a segurança e o bem-estar do cidadão, expresso nos conceitos de vida em todas as suas formas (prescrito no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 6.938/91) e em qualidade de vida (predisposto no artigo 225, caput, da CF). O Estado, ao conferir “roupagem constitucional” a fim de maximizar no os efeitos essa proteção, deixa claro…